Inexigibilidadenº 10721741000115-1-000107/2026novo hoje
Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, no trecho Itapema/SC - Caçador/SC, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
Porto Belo · Santa Catarina
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Porto Belo
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
10721741000115-1-000107/2026
Valor estimado
R$ 257,83
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA SC PARA CAÇADOR SC
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
16 set 2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.R$ 202,90
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