FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO

Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos(as) e/ou dependentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisório para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos, visando garantir vagas na "ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ÁRVORE DA VIDA", para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, no trecho Itapema/SC - Caçador/SC, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS CELEBRADO EM 12/10/2026 PROMOVIDA PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SCFV, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Dispensa de Licitação para aquisição de quimonos para oficina de Jiu-Jitsu do Projeto Escolhas (CREAS), voltada a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme Lei Municipal nº 3.481/2024. Recursos da Emenda Impositiva - Vereador Juliano Cota Guerreiro - Dotação 1173

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para apresentação da palestra musical "Dr. Daniel Petreça" para abertura do Mês da Pessoa Idosa, a realizar-se em 01 de outubro de 2026, no Centro de Convivência do Idoso - CCI, com o intuito de atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Porto Belo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DO VEICULO AIR CROSS PLACA QID1423

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA PARA AQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DO DUT DOS VEICULO ONIX PLACA QHV4288

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, com itinerário de Itapema/SC a Rio do Sul/SC, destinada ao atendimento dos usuários beneficiários da Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.

Contratação de serviços para execução de nova sala no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, com origem em Itapema/SC e destino a Farroupilha/RS, destinada ao atendimento das necessidades dos usuários beneficiários dos benefícios eventuais previstos na Lei Municipal nº 3.304/2023, no âmbito da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 049/2025.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviço de acolhimento institucional provisório para uma mulher vítima de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, por meio do Instituto El Shaddai, garantindo proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme o Chamamento Público nº 002/2026 - FMAS e o Termo de Credenciamento nº 002/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MANGUEIRA E SEUS ACESSÓRIOS PARA A LAVADORA DE ALTA PRESSÃO MODELO WAP 4100 PROFISSIONAL PARA USO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Inexigibilidade de Çicitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas no ¨INSTITUTO EL SHADDAI", para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÂO DE 24 LATAS DE LEITE NESTOGENO 1 DE 0 A 6 M, PARA USO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.