Dispensanº 10721741000115-1-000104/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS CELEBRADO EM 12/10/2026 PROMOVIDA PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SCFV, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
Porto Belo · Santa Catarina
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Porto Belo
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
10721741000115-1-000104/2026
Valor estimado
R$ 4.100,88
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
BLOCOS DE MONTAR 0 A 2 ANOS
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Histórico deste órgão
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05 nov 2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.R$ 1 mil
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APOIO FINANCEIRO AO EVENTO ESPORTIVO INTERNACIONAL "UCI GRAVEL WORLD SERIES BRASIL - CAMBORIÚ", O QUAL OCORRERÁ NOS DIAS 05, 06 E 07 DE MARÇO DE 2027, NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE (IFC), LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM GARCIA, S/N, CENTRO, CAMBORIÚ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II) DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Camboriú/SC · R$ 497 mil
Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a aquisição de 4 (quatro) inscrições para o curso "Gestão e fiscalização de contratos administrativos com foco nos impactos da reforma tributária", promovido pelo Centro de Estudos da Administração Pública - Ceap Brasil, a ser realizado no período de 17 a 19 de novembro de 2026, de forma presencial, em Florianópolis/SC.
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