Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, com origem em Itapema/SC e destino a Farroupilha/RS, destinada ao atendimento das necessidades dos usuários beneficiários dos benefícios eventuais previstos na Lei Municipal nº 3.304/2023, no âmbito da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 049/2025.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à Elaboração de estudo técnico para análise de 06 pontos indicados pelo Município visando verificar a necessidade e viabilidade da eventual implantação de dispositivos eletrônicos de fiscalização de trânsito no Município de Xaxim/SC, em conformidade com as exigências estabelecidas pela Resolução nº 798/2020 do CONTRAN.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a fabricação, o fornecimento e a instalação de tanque irrigador tipo pipa, com capacidade de 15.000 litros, equipado com sistemas de bombeamento, sucção, recalque e espargimento, além dos demais componentes e acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, destinado à lavagem de vias públicas e a ser instalado em caminhão pertencente ao Município de Treze Tílias, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência

Aquisição, conforme necessidade, de gêneros alimentícios, destinados ao Município de Maravilha, visando atender a demanda da merenda escolar, e demais programas desenvolvidos, conforme a necessidade.

Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos com tarja magnética, chip de segurança e/ou tecnologia compatível, destinados à operacionalização dos Programas de Incentivo à Agricultura, compreendendo o incentivo ao plantio e o auxílio-silagem, e do auxílio-transporte concedidos pelo Município de Santiago do Sul/SC, nos termos das Leis Municipais nº 1.196/2026, nº 1.197/2026 e nº 1.212/2026.