Dispensa de Licitação referente à aquisição de 18 (dezoito) troféus em acrílico destinados à premiação da Exposição de Orquídeas da Associação de Orquidófilos Costa Esmeralda, bem como de 02 (dois) troféus em acrílico destinados à premiação especial do evento, totalizando 20 (vinte) troféus, a serem utilizados como elementos de reconhecimento e premiação durante a realização do evento, que contará com apoio institucional do Gabinete do Prefeito do Município de Porto Belo.

Alienação de bens inservíveis.

Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço unitário (material + mão-de-obra), para execução de obra de COBERTURA DA RUA ROZELINDA TEREZINHA DA COSTA SÁ E REFORMA DA LATERAL DO GINÁSIO OSNI M. DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital, conforme especificações constantes do projeto básico.

CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS COM PESO MÍNIMO INDIVIDUAL DE 850 (OITOCENTOS E CINQUENTA) GRAMAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEARA.

Credenciamento de empresas interessadas na outorga de permissão onerosa para a prestação de serviços funerários no Município de Nova Trento, nos termos do Decreto Municipal nº 211/2024, abrangendo atividades como fornecimento de urnas, transporte de cadáveres, preparação e conservação de corpos, organização de velórios, ornamentação e demais serviços correlatos, a serem prestados diretamente aos usuários, por conta e risco das permissionárias, observadas as normas sanitárias, legais e regulamentares vigentes e as condições estabelecidas no Termo de Referência e demais instrumentos vinculados., em conformidade com a Tabela Referencial adotada pelo Município.