MUNICIPIO DE PORTO BELO

Inexigibilidade de licitação visando ao pagamento da inscrição da servidora Fernanda Raquel da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 084.xxx.xxx-69, para participação no curso "Gestão de Pessoal na Administração Pública", promovido pela empresa Meta Cursos e Treinamentos Ltda., a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, no município de Balneário Camboriú/SC.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Fornecimento, instalação e manutenção de portas automáticas deslizantes de vidro, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos(as) e/ou dependentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários, eletrônicos e afins, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em equoterapia para crianças e adolescentes com diagnóstico ou suspeita de TEA, TDAH ou TOD, atendidos e encaminhados pelo CIAPA do Fundo Municipal de saúde de Porto Belo, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO CRETA PLACA RXK9D40 DE USO DA POLÍCIA CIVIL

Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa concessionária responsável pelo serviço público de transporte coletivo urbano municipal de Porto Belo/SC, para assegurar a oferta gratuita do transporte coletivo aos eleitores durante o primeiro e eventual segundo turno das Eleições Gerais de 2026, mediante manutenção das linhas, itinerários e frequência compatíveis com os dias úteis, em atendimento às determinações da Justiça Eleitoral.

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 6 (seis) poltronas estofadas para uso institucional, destinadas à recepção do Gabinete do Prefeito do Município de Porto Belo, visando a substituição das cadeiras atualmente existentes no local.

Inexigibilidade de Licitaçao referente à contratação complementar de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às estruturas administrativas do Município de Porto Belo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços - Aquisição de bancos em concreto armado, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preços - Aquisição de bancos em concreto armado, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para execução das obras de requalificação do binário da Rua Blumenau e José Alexandre Rocha, incluindo execução de pavimentação, drenagem, abastecimento de água, ciclovia, passeios e sinalização viária no município de Porto Belo/SC (Lotes 1 e 2), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - execução de obra de engenharia para drenagem de transposição de talvegue na Avenida José Neoli Cruz, Bairro Alto Perequê, porto belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 02 (dois) moitões de 5 (cinco) metros, destinados às demandas da Secretaria Municipal de Administração.

execução de obra de engenharia para drenagem de transposição de talvegue na Avenida José Neoli Cruz, Bairro Alto Perequê, porto belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de serviços especializados para execução das obras de requalificação do binário da Rua Blumenau e José Alexandre Rocha, incluindo execução de pavimentação, drenagem, abastecimento de água, ciclovia, passeios e sinalização viária no município de Porto Belo/SC (Lotes 1 e 2), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - aquisição de materiais e equipamentos de informática, rede e insumos administrativos diversos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preço - aquisição de materiais e equipamentos de informática, rede e insumos administrativos diversos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preço - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).