MUNICIPIO DE PORTO BELO

Execução de obra de engenharia para pavimentação dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Município de Porto Belo, no Km 158.

Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora n° 01 (NR-01), com foco no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). (VALOR POR GRUPO).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de estruturas metálicas, destinadas à manutenção, adequação, ampliação e melhoria de bens, equipamentos e espaços públicos do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Execução de Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD) Florestal, no Cemitério Municipal, bairro Alto Perequê, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de estruturas metálicas, destinadas à manutenção, adequação, ampliação e melhoria de bens, equipamentos e espaços públicos do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - Aquisição de pneus para manutenção da frota de veículos, ônibus e maquinários das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para execução de Contenção em muro de concreto na Escola Municipal Francisco José Marques, bairro Araçá, no Município de Porto Belo.

Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de castração de cães e gatos, por meio do Credenciamento nº 002/2026 - PMPB e Termo de Credenciamento nº 0002/2026 - PMPB, visando atender às necessidades da Diretoria de Bem-Estar Animal, no âmbito do Programa Pet Levado a Sério, para a realização de mutirão de castração no Município de Porto Belo/SC.

registro de preços - Aquisição de pneus para manutenção da frota de veículos, ônibus e maquinários das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, nos tamanhos P, M, G e EG, destinadas à distribuição aos pacientes acamados, idosos, pessoas com deficiência, pacientes com doenças crônicas, pacientes com incontinência urinária e/ou fecal e demais usuários cadastrados junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo

REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de materiais elétricos para novas instalações e para manutenção das instalações existentes nas Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSA-FAUNA NA RUA CARLOS ANTONIO DA SILVA (MORRO DE ZIMBROS), CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO BELO-SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para prestação complementar de serviços especializados em saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, consultas multiprofissionais, exames diagnósticos, procedimentos terapêuticos e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Porto Belo/SC. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de empresas especializadas em atividades de Psicologia e Psicanálise para execução da Oficina de Acolhimento de Pessoas em Possível Vulnerabilidade Social no Território, mediante disponibilização de equipe técnica composta por psicólogos e oficineiros, visando o desenvolvimento de ações de acolhimento psicossocial, integração comunitária, fortalecimento de vínculos, promoção da saúde mental e encaminhamento dos participantes às políticas públicas municipais. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.

REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS (EM PLATAFORMA BIM), PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NOVAS, AMPLIAÇÕES E/OU REFORMAS E PRAÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para execução de remanescente de obras de construção do Mirante do Morro do Zimbros, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).