MUNICIPIO DE PORTO BELO

[Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de engenharia para requalificação da Rua Nílvio Lino da Silva, bairro Balneário Perequê, no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Execução de obra de engenharia para requalificação da Rua Nílvio Lino da Silva, bairro Balneário Perequê, no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de engenharia para pavimentação dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Município de Porto Belo, no Km 158.

Execução de obra de engenharia para pavimentação dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Município de Porto Belo, no Km 158.

[Portal de Compras Públicas] - registro de preço para a Contratação de empresa especializada para aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades da Guarda Municipal do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Execução de Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD Florestal), no Cemitério Municipal, bairro Alto Perequê, Para fins deste edital, considera-se vegetação nativa correspondente ao ecossistema Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas, conforme definido no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Combustível (gasolina), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários, eletrônicos e afins, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Avaliação de condições estruturais de 09 (nove) pontes, no município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Aquisição de Combustível (gasolina), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Aquisição de crachás de identificação personalizados, com cordão incluso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças

Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários, eletrônicos e afins, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

registro de preço para a Contratação de empresa especializada para aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades da Guarda Municipal do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de empresa especializada para Avaliação de condições estruturais de 09 (nove) pontes, no município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Pela despesa empenhada referente à aquisição de 40m³ (quarenta metros cúbicos) de concreto usinado bombeável, classe de resistência C25 MPa, com agregado graúdo composto por brita 0 e brita 1, abatimento (slump) de 130 ± 20 mm, incluindo o serviço de bombeamento, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

Inexigibilidade Licitação referente à aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 25 de agosto de 2026, e retorno no dia 26 de agosto de 2026, destinadas ao diretor de Imprensa, Bruno Rupolo da Silva, portador do CPF 064.XXX.XXX-90, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

Inexigibilidade de Licitação referente à alteração de valores da aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 25 de agosto de 2026, e retorno no dia 26 de agosto de 2026, destinada à Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, Sra. Elaine da Cruz, portadora do CPF 692.XXX.XXX-82, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

Inexigibilidade de Licitação referente à alteração de valores da aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 26 de agosto de 2026, e retorno no dia 27 de agosto de 2026, destinadas ao Prefeito Municipal, Sr. Joel Orlando Lucinda, portador do CPF 712.XXX.XXX-68, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de tampas e fundos de concreto, para atender as necessidades de todas as Secretarias, fundos e fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).