MUNICIPIO DE PORTO BELO

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Aquisição de materiais, equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção destinados à Vigilância Epidemiológica do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de qualificação e formação continuada em Escuta Especializada, contemplando planejamento, organização, execução e sistematização de Protocolo e Fluxo da Escuta Especializada, conforme Resolução CMDCA no 015/2026, no Município de Porto Belo/SC conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEITO PELA AUTORIZADA DO VEICULO FORD RANGER PLACA TPS5G72

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DE PEÇAS FEITO PELA AUTORIZADA NO VEICULO FORD RANGER PLACA TPS5G72.

Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de castração de cães e gatos, por meio do Credenciamento nº 002/2026 - PMPB e Termo de Credenciamento nº 0002/2026 - PMPB, visando atender às necessidades da Diretoria de Bem-Estar Animal, no âmbito do Programa Pet Levado a Sério, para a realização de mutirão de castração no Município de Porto Belo/SC.

Dispensa de licitação referente à aquisição de 4 (quatro) cadeiras para a sala do Prefeito.

Inexigibilidade de licitação visando à inscrição das servidoras Cinthia de Souza Nunes, CPF nº 023.xxx.xxx-13, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, e Leonor Baltazar Serpa, CPF nº 868.xxx.xxx-15, Diretora de Recursos Humanos, para participação no curso "Gestão de Afastamentos Previdenciários", a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2026, das 19h às 22h, na modalidade online, com transmissão ao vivo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEICULO FIAT TITANO PLACA TQL3J25.

Contratação de empresa especializada em seguros de veículos, pertencentes às Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 01 (um) conjunto de nível óptico automático para topografia, comporto por equipamento e acessórios necessários à sua utilização.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços para execução de nova sala no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para execução de Contenção de canal em concreto, na Rua Cândido Samagaia, bairro Centro, no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO VEICULO TPS5G72.

Contratação de serviços especializados para execução de Contenção de canal em concreto, na Rua Cândido Samagaia, bairro Centro, no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

PELA DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO VEICULO TRATOR DE RODA PLACA TPS5G72

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - aquisição de purificadores de água compactos, refis de reposição, mangueira atóxica e conexões hidráulicas, destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 01 (uma) câmera fotográfica digital, destinada ao atendimento das demandas institucionais do Município de Porto Belo, para realização de registros fotográficos e audiovisuais de eventos, atividades, ações e demais iniciativas da Administração Municipal, observando requisitos de qualidade, desempenho, compatibilidade, durabilidade e segurança.

[Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de engenharia para requalificação da Rua Nílvio Lino da Silva, bairro Balneário Perequê, no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Execução de obra de engenharia para requalificação da Rua Nílvio Lino da Silva, bairro Balneário Perequê, no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).