Inexigibilidade de Licitação referente Credenciamento de instituições financeiras e similares, devidamente autorizados pelo Banco Central para a prestação de serviços bancários de recolhimento de faturas de água, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, para atender as necessidades do Município de Porto Belo/SC.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de equoterapia, para atendimento na sede da empresa, com disponibilização de equipe técnica habilitada, equinos treinados e estrutura adequada para a execução da terapia, conforme a necessidade e de acordo com demanda de atendimento das Secretárias de Educação e Secretária de Saúde, de acordo com as estimativas e quantitativas estabelecidas neste instrumento.

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANALISE DE EXAMES LABORATORIAIS, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME A DEMANDA DE SOLICITAÇÕES DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO E CONTRARREFERÊNCIAS DE ESPECIALISTAS.

Contratação de serviço de consulta médica de clínica geral (por hora plantão), conforme Ofício nº 34/2026, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de Passo de Torres e CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC