Licitações por Dispensa de Licitação

X-GERES, AQUISIÇÃO DE ITENS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER DEMANDAS DO MESMO NESTA REGIONAL DE SAÚDE.

MATERIAL DE CONSUMO

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos de combate a incêndio e pânico; e gerenciamento de segurança realizado por engenheiro, em decorrência da realização da Micarana 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MATERIAL DE CONSUMO

Contratação de serviço de fundação de apoio para a prestação de serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Cultura na Escola", objeto do Termo de Execução Descentralizada TEC n° 997265, firmado entre a Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (SEFLI/MinC) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) – Campus Fortaleza

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE MORADIA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARZEDO – BA

AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA SUBMERSÍVEL PARA POÇO ARTESIANO, DESTINADA AO BOMBEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA LOCALIDADE DO ENJEITADO E GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE CONFECÇÃO DE MESAS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)

SERVICO NECESSARIO PARA MANUTENCAO CORRETIVA DOS VEICULOS PLACAS SVO-9J61 E ESI-0254

MANDADO JUDICIAL

Aquisicao de oleo para o veiculo Ambulancia JCJ8E97.

Formalização de instrumento jurídico com Fundação de Apoio, visando a execução do Projeto de extensão intitulado "Formação continuada e em serviço 2026 – Estado Espírito Santo".

Aquisição de brindes institucionais personalizados (cuia e bomba de chimarrão) destinados aos servidores e colaboradores da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul – SRERS, em alusão à Semana Farroupilha e às ações do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de substituicao do forro de PVC e reforma de parte do telhado da cobertura da EMEF Nicacio Machado com fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos. A contratacao tem por objetivo restabelecer as condicoes estruturais de seguranca salubridade e conservacao do ambiente escolar prevenindo infiltracoes deterioracao da edificacao e riscos a comunidade escolar garantindo a continuidade das atividades educacionais em ambiente adequado. Os servicos serao executados conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia projeto planilha orcamentaria e demais documentos que integram o presente processo.

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DO TIPO MOBILIÁRIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÓVEIS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DEVIDAMENTE MONTADOS QUANDO APLICÁVEL, DESTINADOS PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA LIMA DINIZ, S/N, BAIRRO NOVA ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.

PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETRICO E CABEAMENTO ESTRUTURADO DE REFORMA DO PREDIO ANTIGO HOSPITAL FRANKLIN LANDI.

Prestação de serviços de hospedagem em hotel na cidade de Lavras/MG, destinada aos Servidores da Educação, para participação do I Simpósio de Educação de Minas gerais entre os dias 06 e 07 de agosto de 2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUTORIZACAO PARA CONDUCAO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Prestação de serviços de confecção de envelopes timbrados e de impressão de adesivos para lixeiras de coleta seletiva.