Licitações por Dispensa de Licitação

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

Cadeira Giratória

contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, no Município de URUARÁ/PA

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA (PREGÃO FRACASSADO Nº. 7/2026)

Aquisição de 01 (um) Conjunto de Materiais Elétricos, composto por: 06 conectores split bolt, 14 terminais compressão 95mm, 01 tomada pendente, 01 tomada de sobreposição, 17 borne sak bege, 05 canaletas, 02 temporizadores, 01 contator, 04 reles acopladores, 04 tampas conduletes, 03 disjuntores trifásicos, 02 eletrodutos galvanizados, 01 tampa condulete, 02 conduletes LL, 02 conduletes E, 04 conectores genericos, 03 disjuntores trifásicos, 01 chave direta, 21 cabos flex 25mm, 7 cabos flex AZ, 2 disjuntores bifásicos, 4 módulos, 2 caixas sobrepor alta, 02 tomadas fixas, 01 arame galvanizado, 02 disjuntores bifasico, 15 cabo pp flex, 03 contatores IC 25, 04 disjuntores trifásicos e 03 timer analógico. A serem utilizados na manutenção elétrica corretiva de todas as casas de bombas na Autarquia.

AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE GAVETA E VALVULA DE RETENÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO INTERNA DOS FILTROS E DA LINHA DE RECALQUE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Aquisição de conjunto de equipamentos laboratoriais, composto por: Cabine de Segurança Biológica; Banho-Maria; Centrífuga laboratorial- Spin; Agitador de tubos; Agitador magnético; e Misturadores.

Aquisicao de itens massa tapa tudo e tinta epoxi para pintura do predio do conselho tutelar setor de obras.

Aquisição de Fibra Otica TW Surgical - 600 micras.

Contratação de serviço de manutenção mecânica corretiva e preventiva da viatura administrativa Van.

Compra Estadual de Medicamentos IV (CBAF) – ARP nº 052/2026 – Pregão Eletrônico RP nº 336/2025 – SEPLAG/MG

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E IMAGEM

Aquisição emergencial de 01 (um) Ventilador Pulmonar Microprocessado Adulto, Pediátrico e Neonatal, destinado à UPA 24 Horas do Município, visando à recomposição imediata da capacidade de suporte ventilatório da unidade, atualmente sem equipamento operacional para essa finalidade.

Peca para manutencao do veiculo Ambulancia SCA3I82.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares de uso veterinário, destinados ao atendimento das demandas e necessidades da Sala Municipal Veterinária e de Castração, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VISTORIAS NA FROTA PRÓPRIA DOS VEÍCULOS ESCOLARES QUE PRESTAM ATENDIMENTOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TAQUARAÇU DE MINAS.

PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PARA USO EXCLUSIVO NO GIINÁSIO MUNICIPAL MARCELO MIOSO

CONTRATACAO DE SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DAS MAQUINAS DE AR CONDICIONADO DO CENTRO DE SAUDE E FARMACIA SOLICITADO PELA GERENTE DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA SP