Licitações por Dispensa de Licitação
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MUNICIPIO DE PALESTINA DE GOIAS
DispensaPalestina de Goiás · GO
Solicitação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Controle Tecnológico de Obras.
GO
R$ 16 mil
Encerrada
22 jul 2026
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA- CBMBA
DispensaSalvador · BA
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO ACARTONADO
BA
R$ 8 mil
Encerrada
21 jul 2026
MUNICIPIO DE IBIRAMA
DispensaIbirama · SC
Dispensa Presencial para aquisição de peças e prestação de serviço de mão de obra para manutenção preventiva relativa revisão de garantia técnica de 50 horas da máquina Bob Cat S570 AC, de frota 045.
SC
R$ 3 mil
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MUNICIPIO DE MONTE ALTO
DispensaMonte Alto · SP
SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: SPIN GJX-9E93, DA SECRETARIA DE SAÚDE.
SP
R$ 3 mil
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MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
DispensaSanto Ângelo · RS
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE PERSIANAS JUNTO A SEC. GESTÃO RECURSO HUMANOS (SALA ESTÁGIO/REUNIÕES E JURÍDICO), CFM ANEXO.
RS
R$ 4 mil
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JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
DispensaJoão Pessoa · PB
molduras para certificados brancas com paspatur e vidro anti-reflexo
PB
R$ 1 mil
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MUNICIPIO DE IBIRAMA
DispensaIbirama · SC
Dispensa Presencial para aquisição de peças e prestação de serviço de mão de obra para manutenção preventiva relativa revisão de garantia técnica de 10.000 Km do veículo Fiat/Strada Enduran CS13, de placas TPT-2E90, de frota 035.
SC
R$ 1 mil
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MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
DispensaItajubá · MG
Contratação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP
MG
R$ 59 mil
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CAMARA MUNICIPAL DE BELO VALE
DispensaBelo Vale · MG
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cortinas sob medida, incluindo todos os materiais, acessórios e mão de obra necessários para instalação, destinadas aos ambientes da Câmara Municipal de Belo Vale/MG.
MG
R$ 0,00
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MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO
DispensaRafael Jambeiro · BA
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Impressoras Kyocera, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA
BA
R$ 60 mil
Encerrada
12 fev 2026
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
DispensaSete de Setembro · RS
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de enfeites de cabelo destinados às prendas do Grupo Juvenil do Grupo de Danças Querência das Águas, com fornecimento de todos os materiais necessários.
RS
R$ 550,00
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UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
DispensaSão Paulo · SP
Luvas, Óculos, Botina de segurança, sapatos de segurança, máscara para solda e protetor facial
SP
R$ 0,00
Encerrada
21 jul 2026
MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE
DispensaEncanto · RN
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vacina Pneumocócica 20, destinada à imunização de pacientes do Município de Encanto/RN, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
RN
R$ 4 mil
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MUNICIPIO DE MOMBACA
DispensaMombaça · CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA -CE.
CE
R$ 0,00
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DispensaIndiara · GO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio laboratorial para a realização de exames de análises clínicas, biologia molecular, genética e anatomia patológica não executados pelo laboratório do Hospital Municipal, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Indiara-GO.
GO
R$ 34 mil
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MUNICIPIO DE JACAREI
DispensaJacareí · SP
Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Cloro Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas
das Unidades do Educa-Mais Centro e São João.
A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas
revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para
desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A
manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes
e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a
mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica.
A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever
de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água,
com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das
piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes
escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal.
Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas,
conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da
legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.
SP
R$ 10 mil
Encerrada
20 jul 2026
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
DispensaSanto Ângelo · RS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS TANQUES DOS CAMINHÕES PLACAS JAG3J76 E ITA5287, COM FINALIDADE DE CUMPRIR OS ITENS NA LO 3754/2025 FEPAM.
RS
R$ 2 mil
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CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO
DispensaSão José do Cerrito · SC
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos nas áreas de Manutenção Elétrica, Telefonia e Informática, destinados à manutenção preventiva e corretiva na Câmara de Vereadores de São José do Cerrito/SC
SC
R$ 12 mil
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MUNICIPIO DE ALVORADA
DispensaAlvorada · RS
Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público e processo seletivo público, para o provimento de cargos de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva de nível fundamental, médio, técnico e superior, em conformidade da Legislação Municipal vigente, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração do Quadro Geral da Administração Pública de Alvorada.
RS
R$ 510 mil
Encerrada
21 jul 2026