Licitações por Dispensa de Licitação

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REGULARMENTE CONSTITUÍDA COMO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, COMO TAMBÉM SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE JAGUARIBARA/CE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PREVENTIVO E CONSULTIVO, COMPREENDENDO O APOIO JURÍDICO AO PLANEJAMENTO, À FORMULAÇÃO, À IMPLEMENTAÇÃO, AO MONITORAMENTO E À AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA, INCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS, PARECERES CONSULTIVOS DE CARÁTER OPINATIVO, MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS, BEM COMO O ASSESSORAMENTO JURÍDICO RELACIONADO ÀS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS, CAPACITAÇÕES, EVENTOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, PRODUTOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NEM REPRESENTAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DO ENTE MUNICIPAL.

Renovação de licença de certificado digital e-CNPJ A1 e e-CPF A3 para assinaturas digitais e documentos eletrônicos, afim de atender a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Secretaria Municipal de Planejamento e Convênios, nas demandas das obrigações relacionadas as ações de execução fiscal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINDAUTO HIDRÁULICO (MUNCK), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA POVOS RIBEIRINHOS E POVOS INDÍGENAS.

AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL 200ML.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK COM CESTO AÉREO, INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À PODA DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, CORTE TÉCNICO E RETIRADA DE ÁRVORES/GALHOS COM RISCO ESTRUTURAL, BEM COMO REMOÇÃO DOS RESÍDUOS VEGETAIS DECORRENTES DIRETAMENTE DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO NAS ÁREAS EXTERNAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA.

Prestação de serviço de manutenção corretiva especializada de 01 (uma) Bomba Meganorm de 150-400 KSB - rotor 413 mm, do Reservatório de 1000 m3 da ETA.

Manutenção de Veiculo - FIAT PULSE GBK7D33

AQUISIÇÃO DE TABLETS MULTIMÍDIA ANDROID E NOTEBOOKS CORPORATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE.

Aquisição de Material de Expediente para abastecimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Alimentos e Bebidas

Manutenção de veiculo - CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 EZX3H55

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

MATERIAIS ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE ALIMENTAÇÃO NOS MÓDULOS (CONTAINERS) DA EMTI PROFESSOR NILO PEREIRA.

AGUA MINERAL 20 LITROS

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E GÁS REFRIGERANTE, QUANDO TECNICAMENTE NECESSÁRIO, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A CONSERVAÇÃO E O PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO V

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à revitalização e adequação de ambientes do Colégio Tiradentes da PMMG – Unid. NSV.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0245-VESTUARIOS/UNIFORMES (EXCETO VESTUARIO DE SEGURANCA);

AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) TV DE 60 POLEGADAS, SMART TV LED, RESOLUÇÃO ULTRA HD 4K, DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGOGICAS E DE APOIO AUDIOVISUAL DO NOVO PREDIO DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO