Licitações em Caetité · BA

Contratação em tutela de Urgência de Clínica Terapêutica Biopsicossocial especializada para internação do Paciente George Soares dos Santos, conforme determinação judicial Processo nº 8002003-52.2026.8.05.0036, visando tratamento com equipe multiprofissional.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 023/2026 - Contratação de empresa especializada para a realização da revisão de 100 (cem) horas trabalhadas da escavadeira CLG918F, marca LiuGong, chassi nº CLG918FZCSE737866, equipamento integrante da frota do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão.

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos ou químicos de serviços de saúde (lixo hospitalar), destinado a atender as necessidades do município de Caetité-Ba, pelo período de 12 meses.

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos, de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité /BA

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e Direito da Saúde, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.

Credenciamento de empresas especializadas em prestação de serviços de seguros veicular, legalmente autorizadas pela SUSEP, por meio de percentual de desconto sobre a Tabela FIPE, visando à proteção da frota pertencente às Secretarias Municipais de Caetité/BA.

Locação de imóvel, (galpão) para armazenamento de grãos destinados a alimentação de animais por ocacião da seca, localizado na Avenida 02,no Condomínio Centro Comercial de Caetité/BA, no Bairro Brás, na cidade de Caetité/BA, pelo período de 04 (quatro) meses.

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité/BA,.

Aquisição de mobiliários em geral, visando a reestruturação e o aparelhamento da infraestrutura física do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão – CDS Alto Sertão, em estrita consonância com as metas pactuadas no Convênio nº 03/2026 (SEPLAN/Estado da Bahia).

Materiais elétricos e de infraestrutura

Memória RAM

Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para recuperação de canais fluviais e de drenagem pluvial no município de Caetité-BA, e conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este Instrumento Convocatório.

Materiais para as Residências Estudantis

IMPRESSÃO DE LIVRO

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de URANDI, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme necessidades administrativas, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades educacionais da rede pública do Município de Caetité-BA, durante o período letivo do segundo semestre de 2026 e primeiro semestre de 2027, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Alimentos e Bebidas

Contratação de atração musical para a realização de show com a banda Kuarto de Empregada, renome regional como parte da programação oficial da Festa do 07 de setembro em Brejinho das Ametistas, Município de Caetité/BA, com o objetivo de proporcionar um entretenimento de alta qualidade ao público, ao mesmo tempo em que se valoriza e promove a cultura local.

SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de implantação de 01 Unidade de Produção dos Derivados da Mandioca, na Comunidade de Ingazeira, no Município de Caetité/BA, em conformidade com o Convênio nº 0161/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão.

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, equipamentos criogênicos, insumos veterinários e sêmen bovino para atendimento às ações do Projeto de Fortalecimento da Bovinocultura de Leite vinculadas as ações do Convênio nº 0164/2026, celebrado entre o CDS Alto Sertão e a CAR/SDR.

Contratação de atração musical para a realização de show artístico com banda Asas Livres, renome nacional, como parte da programação oficial da festa em comemoração ao Sete de Setembro no Distrito de Pajeú dos Ventos, em cumprimento ao calendário cultural do município de Caetité – BA.

1.1. Credenciamento de empresas seguradoras, legalmente autorizadas pela SUSEP, para prestação de serviços de seguro veicular, por meio de percentual de desconto sobre a Tabela FIPE, visando à proteção da frota pertencente às Secretarias Municipais de Caetité/BA..

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos, de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA,

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos, de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA,

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos, de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA,

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados ao assentamento de meio-fio pré-fabricado de concreto, incluindo escavação e reaterro manual, transporte de materiais, mobilização de equipe, equipamentos e demais insumos, bem como a disponibilização de caminhão carroceria com cabine suplementar para transporte de pessoal, materiais e equipamentos, visando atender às necessidades do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão – CDS Alto Sertão.

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos, de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité /BA

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos, de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité /BA

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité/BA.

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité/BA,

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité/BA.

Material para limpeza e uso em geral

Contratação de atração musical para a realização de show artístico com “Edigar Mão Branca” de renome Nacional, como parte da programação oficial da 28ª Festa da Mandioca e 2ª Expo Maniaçu de 2026 em cumprimento ao calendário cultural do Município de Caetité/BA.

Contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre vias revestidas com paralelepípedos na sede do Município de Caetité e recapeamento asfáltico nos distritos, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório.

Contratação de rádio comercial local com abrangência de transmissão em todo o Município de Caetité/BA, para prestação de serviços de veiculação das sessões plenárias, divulgação, publicação de atos e transparência de informações e atividades administrativas da Câmara Municipal de Caetité - BA.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026- Prestação de serviços de guincho, destinados à remoção, carregamento, transporte e descarregamento de veículos leves, máquinas pesadas, equipamentos e implementos pertencentes ou vinculados ao Programa de Infraestrutura Municipal do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Alto Sertão.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - Prestação de serviços de guincho, destinados à remoção, carregamento, transporte e descarregamento de veículos leves, máquinas pesadas, equipamentos e implementos pertencentes ou vinculados ao Programa de Infraestrutura Municipal do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Alto Sertão.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - Fornecimento de agregado graúdo (brita), destinado ao atendimento das demandas de pavimentação asfáltica do Município de Riacho de Santana, integrante do Consórcio.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - Fornecimento de agregado graúdo (brita), destinado ao atendimento das demandas de pavimentação asfáltica do Município de Guanambi, integrante do Consórcio.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível (óleo diesel), destinado ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos que prestarão serviços no município de Riacho de Santana/BA.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2026 - Chamamento público através do credenciamento para fornecimento de hospedagem no formato de diárias com pensão completa (hospedagem + café da manhã), no município de Iuiú, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender o Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.

1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza continuada, compreendendo o planejamento, organização, coordenação, execução, operacionalização, supervisão e acompanhamento integral de eventos esportivos, culturais e cívicos, destinados à realização da Copa de Marcha e Corrida de Prado da 28ª Festa da Mandioca e da 2ª Expo Maniaçu de 2026, no âmbito do Município de Caetité/BA.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada, de materiais de sinalização viária horizontal e vertical, fornecimento de materiais e equipamentos incluindo serviço de implantação subterrânea visando substituição e instalação de novos semáforos do Município de Caetité em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte.

Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de britas, materiais e itens de aço e concreto usinado, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Caetité-BA.

Contratação de serviço técnico profissional especializado do contador Eliomar Junior Gomes da Silva Pereira, para a elaboração de cálculo e composição dos custos necessários à instrução do processo licitatório destinado à contratação de serviços de transporte escolar para o Município de Caetité/BA.

Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.

Locação de imóvel, localizado na Estância São José, antiga Santa Marta, na cidade de Caetité-Ba, onde estão localizadas 02 (duas) torres de antenas receptoras de sinais de TV, sob a responsabilidade do município de Caetité-Ba, pelo período de 06 (seis) meses

Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.

Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.

Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.

Contratação de atração musical para a realização de show artístico com a Banda Roberto Dantilly, renome Regional, como parte da programação oficial 28ª Festa da Mandioca e 2ª Expo Maniaçu de 2026, em cumprimento ao calendário cultural do Município de Caetité/BA.

Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.

Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.

aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA

Registro de preço para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecer de forma parcelada, materiais descartáveis e embalagens plásticas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caetité-BA.

Contratação de empresa especializada para locação de veículo utilitário, tipo pick-up, cabine dupla, 04 (quatro) portas, combustível flex, visando atender às necessidades de deslocamento da equipe técnica responsável pelo acompanhamento e monitoramento das ações do Convênio nº 0164/2026, celebrado entre o CDS Alto Sertão e a CAR/SDR.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas visando à prestação de serviços de fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de URANDI, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto.

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 022/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica destinada à execução de Formação Técnica de Campo, com carga horária total de 200 (duzentas) horas, voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia – SEBRAE/BA, visando atender às ações previstas no Convênio nº 0164/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão – CDS Alto Sertão.

Chamamento Público na forma de Credenciamento de pessoa física/jurídica, com ou sem fins lucrativos, para realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caetité – BA,

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité – BA.

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), no formato de refeição individual diária, a ser consumida no próprio estabelecimento do contratado, no município de Caetité/BA, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura, CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas visando à prestação de serviços de fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de URANDI, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de agregado graúdo (brita), destinado ao atendimento das demandas de pavimentação asfáltica dos municípios consorciados, mediante fornecimento conforme a necessidade do Consórcio.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de ornamentação destinados à confecção, montagem, ambientação e manutenção de estruturas, elementos temáticos e projetos visuais, visando atender às demandas da Administração Municipal na realização de eventos culturais, cívicos, institucionais e educativos do município de Caetité-BA.

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos, de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité /BA

Contratação de empresa para serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/dedicado/real na sede da prefeitura e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração e nos distritos do Município de Caetité-BA.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de kits de higiene bucal, nas versões adulto e infantil, destinados à promoção, prevenção e manutenção da saúde bucal da população, em atendimento às ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetité–BA.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2026

PUBLICAÇÃO DE LIVRO

Contratação de empresa especializada nos serviços de Construção de espaços públicos de lazer e convivência na zona rural de Caetité-BA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório

Chamamento Público na forma de Credenciamento de pessoa física/jurídica, com ou sem fins lucrativos, para realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caetité – BA

Chamamento Público na forma de Credenciamento de pessoa física/jurídica, com ou sem fins lucrativos, para realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caetité – BA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços de guincho, destinados à remoção, carregamento, transporte e descarregamento de veículos leves, máquinas pesadas, equipamentos e implementos pertencentes ou vinculados ao Programa de Infraestrutura Municipal do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Alto Sertão.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza continuada, compreendendo o planejamento, organização, coordenação, execução, operacionalização, supervisão e acompanhamento integral de eventos esportivos, culturais e cívicos, destinados à realização da Copa de Marcha e Corrida de Prado da 28ª Festa da Mandioca e da 2ª Expo Maniaçu de 2026, no âmbito do Município de Caetité/BA

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis e fórmulas nutricionais para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/2026 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, unhas, filtros e lâminas para a manutenção de escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras e retroescavadeiras, em atendimento às ações de apoio ao preparo do solo, limpeza e requalificação de aguadas para armazenamento de águas pluviais, CONFORME Termo de Convênio nº 0033/25-CAR/AJU, desenvolvido pelo CDS Alto Sertão.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria voltada ao acompanhamento, avaliação, organização e operacionalização dos processos avaliativos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, Exercício de 2026.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Caetité/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada nos serviços de construção, reforma e ampliação de cemitérios públicos em Caldeiras, Santa Luzia e Maniaçu, no município de Caetité-BA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na fabricação de fardamentos e fornecimento de calçados especiais, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Caetité-BA.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório e de robótica educacional, destinados ao desenvolvimento de atividades práticas, experimentais, tecnológicas e pedagógicas nas escolas municipais que ofertam os anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Caetité/BA, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível (óleo diesel), destinado ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos que prestarão serviços no município de Riacho de Santana/BA.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de acessórios, conexões, utensílios e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, instalação, reparos e demais demandas operacionais das Secretarias e órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Caetité–BA.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de BUFFET

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos, de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité /BA

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos, de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité /BA

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos, de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité /BA

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos, de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité /BA

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité/BA,

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité/BA,

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité/BA,

Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité/BA,

Locação de imóvel destinado a instalação da Unidade Municipal de Controle de Endemias, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Contratação de atração musical para a realização de show artístico com a Banda Saia Rodada, como parte da programação oficial da tradicional Festa de Nossa Senhora Santana em cumprimento ao calendário cultural do Município de Caetité/BA

Credenciamento de Artistas musicais exclusivamente de forró, e grupos de quadrilhas, a se apresentarem nos festejos juninos que integram a programação cultural do Município de Caetité/BA.

Credenciamento de Artistas musicais exclusivamente de forró, e grupos de quadrilhas, a se apresentarem nos festejos juninos que integram a programação cultural do Município de Caetité/BA.

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caetité/BA.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de trabalho Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FAR, destinados a elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento e avaliação do Projeto de Trabalho Social – PTS vinculado ao Residencial São Luiz, contemplando ações de pré e Pós – ocupação do empreendimento composto por 100(cem) unidades habitacionais no Município de Caetité – BA, CONFORME Diretrizes da Portaria MCID Nº 75/2025

Contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade para fornecimento de solução educacional integrada do NAME – Sistema de Ensino, destinada às unidades de Educação Infantil 5, para estudantes de 5 anos, para o ano letivo de 2026, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Serviços comuns e serviços comuns de engenharia

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caetité/BA.

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caetité/BA

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caetité/BA.

1Credenciamento de empresas seguradoras, legalmente autorizadas pela SUSEP, para prestação de serviços de seguro veicular, por meio de percentual de desconto sobre a Tabela FIPE, visando à proteção da frota pertencente às Secretarias Municipais de Caetité/BA.

Aquisição parcelada e sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar – PNAE