Licitações por Dispensa de Licitação

AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ACESSIBILIDADE HIDRÁULICA PARA SER INSTALADA NA PISCINA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, PARA O SUPORTE NAS AULAS DE HIDROGINÁSTICA E ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO AQUÁTICA, SOB ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

A presente solicitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva no veículo de placa RBW-1G47, modelo MERCEDES-BENZ SPRINTER 416, ano 2020/2021, pertencente à frota do Transporte Escolar Municipal de Padre Bernardo-GO. Os serviços destinam-se à correção das irregularidades identificadas para a vistoria e à obtenção de resultado favorável perante o DETRAN. A contratação é necessária e urgente em razão da vistoria obrigatória. Como o procedimento de credenciamento ainda não foi concluído, tornou-se indispensável instaurar contratação direta específica para o veículo de placa RBW-1G47. O enquadramento jurídico decorre do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, aplicável aos serviços de manutenção de veículos automotores, cujo limite atualizado para o exercício de 2026 é de R$ 130.984,20, conforme o Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025. Também se observa o § 7º do art. 75: nas contratações de até R$ 10.478,74 para manutenção de veículo de propriedade do órgão, incluído o fornecimento de peças, não se aplica o somatório previsto no § 1º do mesmo artigo. A aplicação do § 7º fica condicionada à comprovação de que o valor desta contratação individual não ultrapassa esse limite, à individualização técnica dos serviços do veículo e à inexistência de fracionamento indevido da despesa.

Aquisição de medalha para o primeiro colocado do CAAVO do CIAAN

MATERIAL DE CONSUMO

RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DO TIPO ABC, COM CAPACIDADE DE 6 KG, CONTENDO PÓ QUÍMICO SECO (PQS), DESTINADOS À CA

Reparo emergencial nos exaustores do banheiro da subsede norte

Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ. Objeto: aquisição de TOSILATO DESORAFENIBE 200 mg, comprimidos, princípio ativo tosilato de sorafenibe, medicamento regularizado na ANVISA

Fornecimento de kit de anéis de fixação

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO, SUPORTE E ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA CONFECÇÃO, ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027

Contratação de empresa especializada para aquisição de suplementos alimentares para atender a Solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Avelinópolis/GO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA ? TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA ? E DOS CADASTROS ECONÔMICO E IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, INCLUINDO O LEVANTAMENTO DOS ESTORNOS DE PARCELAMENTOS DO PROGRAMA SUPER REFIS (LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2023) E DOS VALORES SUSPENSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) INCIDENTE SOBRE LOTES VAGOS, COM QUANTIFICAÇÃO DE CADA SITUAÇÃO ENCONTRADA, DESTINADO A SUBSIDIAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, A DEFINIÇÃO DOS QUANTITATIVOS E A INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE GESTÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA.

Aquisição de brinquedos confeccionados em madeira de eucalipto destinados à implantação de parques infantis nos seguintes locais do município de Itaiçaba: Praça Pública da localidade de Logradouro, Serrote e Tomé Afonso. A iniciativa tem como finalidade promover a recreação e a socialização de crianças, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, em consonância com as ações desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social do município de Itaiçaba-Ce.

Aquisição de CARVAO ATIVADO EM PO POTE 30g para o atendimento de pacientes da rede, conforme o Termo de Referência.

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PEÇAS PARA USO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS EM SERVIÇOS DE LIGAÇÕES DE AGUA E ESGOTO E DE VAZAMENTOS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS

Contratação de acesso ao Cadastro Compartilhado da Receita Federal (b-Cadastros) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SUPLEMENTO SUPPORTAN DRINK, CONFORME LAUDO NUTRICIONAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO MANDADO JUDICIAL Nº 0050873-04.2020.8.06.0117, EM FAVOR DE WYARA LÚCIA MELO VASCONCELOS.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA MINISTRAR PALESTRA PRESENCIAL ALUSIVA AO ENCERRAMENTO DAS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, COM ABORDAGEM VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E CUIDADOS RELACIONADOS À SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM, A SER REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARVOREDO/SC, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 112,5KVA.