Licitações por Dispensa de Licitação

Referente a contratação de um Mestre de Obras é essencial para coordenar e supervisionar a construção das 33 casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – Casa Fácil Paraná Rural. Devido à complexidade da obra e à exigência de cumprimento de padrões técnicos e prazos, é necessário um profissional qualificado, ausente no quadro atual. A medida visa garantir a correta aplicação dos recursos e o sucesso do projeto, conforme previsto na Informação nº 56/2025 – DVIP e no Processo digital nº 23.957.919, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.394/2020 e o Decreto nº 7.666/2021. Para ser utilizado no período de 60 dias para execução de serviços necessários, com possibilidade de recontratação conforme demanda. Centro de custo nº 793/2026. Conforme Meta nº 169 da LDO.

Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, sob regime de hora técnica, destinados à manutenção preventiva e corretiva de impressoras utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, abrangendo os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e as escolas da rede municipal de ensino, com vistas a assegurar a adequada operacionalidade dos equipamentos, a continuidade das atividades pedagógicas e administrativas, bem como o pleno atendimento ao interesse público.. Conforme meta 16 da LDO.

Referente aquisição de maçarico manual portátil destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição de um maçarico manual portátil é necessária para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, sendo utilizado na realização de serviços de manutenção, pequenos reparos e outras atividades que exigem aquecimento localizado. Conforme meta 169 da LDO e Centro de Custo 855/2026. Compra realizada de forma direta.

Aquisição de Material Químico

Referente a aquisição de corrente para motosserra, a ser utilizada para substituição da já existente na MOTOSSERRA MS 382 STIHL, frota 451, pertencente à Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A aquisição de correntes de motosserra se faz necessária para garantir a continuidade e a eficiência nas atividades de corte e poda. A substituição das correntes desgastadas é essencial para assegurar a segurança dos operadores, além de manter a qualidade e a produtividade dos serviços prestados. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 143/2026, conforme meta n°122 da LDO.

Mao de obra para manutencao do veiculo Van RCU4G67.

Referente a aquisição de cabos para rastelo ancinho é necessária para atender às atividades de preparo, manejo e manutenção do Viveiro Municipal de Bituruna, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços desenvolvidos, Centro de custo nº 790/2026. Conforme Meta nº 169 da LDO.

Referente a aquisição de Case Suporte Veicular para Teto de Carro para a caminhonete Ranger BBR-3F94, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, visando ao transporte seguro do equipamento Starlink. Centro de custo n° 792/2026. Conforme Meta nº 169 da LDO.

Referente a aquisição de sementes de milheto destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição de sementes de milheto é necessária para a cobertura vegetal da área onde está localizado o aterro municipal. O plantio contribuirá para a proteção do solo, reduzindo processos erosivos, o controle da poeira e a melhoria das condições ambientais do local. Dessa forma, a aquisição das sementes é importante para auxiliar na conservação da área e na manutenção adequada do aterro municipal. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 854/2026. Compra realizada de forma direta.

Referente a encanamento de gás que foi realizado na Escola Municipal Bento Gonçalves localizado no bairro São João e na Escola Dr. Oscar Geyer ligando o fogão da cozinha até o compartimento de gás. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 191.

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

Referente a prestação de serviço de criação e desenvolvimento de layout gráfico personalizado para as laterais direita e esquerda do veículo da Frota Municipal M.BENZ/MASC GRANMINI O, placas ARP-9J16, utilizado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A contratação é necessária para elaboração da identidade visual que será utilizada na plotagem do veículo, contribuindo para sua identificação e para a adequada divulgação institucional. O presente serviço será realizado em complemento ao Empenho nº4402/2026, Solicitação de Fornecimento n°1670/2026, que contempla a impressão, o acabamento e a aplicação dos adesivos nas duas laterais do ônibus. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 144/2026, conforme meta nº122 da LDO.

AQUISIÇÃO DE ELETRODO PARA A SECRETARIA DA SAUDE

DISJUNTOR DIN B BIPOLAR

prestação de serviços de esterilização de materiais médico-hospitalares por Óxido de Etileno (ETO), incluindo coleta, transporte, processamento, esterilização, aeração, controle de qualidade, rastreabilidade e devolução dos materiais esterilizados

Serviços gráficos e editoriais em favor da EEM PROFESSORA EUDES VERAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA REPAROS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ALZIRINHA DA SILVA CORRÊA.

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de monitores para substituição de monitores antigos e instalação em novos computadores.

Contratação de empresa para confecção de uniformes destinados aos servidores da Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto - CGR.9,

VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA. A AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE EMPENHO PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCIMENTO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SENDO IMPRESSORA TÉRMICA PARA ULTRASSO