Licitações por Dispensa de Licitação

Aquisição de materiais institucionais personalizados para atendimento às ações de comunicação institucional, conscientização em saúde e valorização profissional promovidas pelo Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), compreendendo pins alusivos à campanha Novembro Azul e chaveiros personalizados destinados aos eventos institucionais de entrega de carteiras profissionais aos técnicos registrados.

Justifica-se a contratação para apoio especializado a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo á inovação, incluindo a gestão administrativa e financeira.

Aquisição de Gêneros alimentícios para o rancho do Complexo Naval da Ilha das Flores, visando garantir o fornecimento das refeições diárias, garantindo a segurança alimentar dos comensais.

Contratação de empresa ou organismo especializado para a prestação de serviços técnicos de auditoria de recertificação e de manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Ensino Profissional Marítimo (EPM) da Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC), em conformidade com a ABNT NBR ISO 9001:2026, incluindo a capacitação de 10 (dez) integrantes da CPSC para atuação como auditores internos

Material para manutenção de bens móveis, imóveis e de informática.

Aquisição de armários e balcões destinados à estruturação e organização da Farmácia Municipal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

A contratação visa atender as necessidades de condecoração, por mérito, aos militares e civis, dentre eles autoridades, em 2026 pelo Comandante do Batalhão-Escola de Comunicações.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, com capacidade entre 9.000 e 24.000 BTUs, instalados nas dependências da Câmara Municipal de Itaitinga.

Contratação regular de serviços continuados de telefonia móvel corporativa e acesso à internet móvel, estruturada em dois itens apoiados em redes móveis subjacentes distintas, compreendendo 30 (trinta) linhas móveis corporativas e 8 (oito) chips de dados destinados aos tablets da fiscalização, com as respectivas franquias de voz, dados, suporte, gestão e serviços de transição.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS, NO TRECHO FLORIANÓPOLIS/SC – BRASÍLIA/DF – FLORIANÓPOLIS/SC, COM IDA PREVISTA PARA O DIA 09/11/2026 E RETORNO EM 11/11/2026, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO AOS MINISTÉRIOS, À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL, VISANDO AO ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS E AO TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEL PLANEJADO, SOB MEDIDA, DESTINADO À SALA DA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS/SC.

AQUISIÇÃO DE ARRANJO DE FLORES PARA A CÂMARA.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, II, DA LEI N. 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA JUNTO AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC, COM O OBJETIVO DE AVALIAR O GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO IDENTIFICAR DEMANDAS, NECESSIDADES E SUGESTÕES PARA O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

A contratação faz-se necessária para assegurar o cumprimento do Decreto Legislativo N¿ 001/2026, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos a cidadãos e cidadã que possuem relevantes vínculos com o Município de Tapera/RS, e Resolução N¿ 003/2021, que cria o título “Personalidade Idosa”, concedido a pessoas que tenham-se destacado por relevantes serviços prestados à comunidade ou pela atuação exemplar na vida pública e privada.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DE GARANTIA DE 40.000KM DO VEICULO FIAT ARGO 2026/2026, PLACA: TQD7F53 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO.

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA) PARA DESLOCAMENTO DE MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E CONSELHEIRA DO IPRESVEL A NATAL/RN, NO PERÍODO DE 2 A 5 DE DEZEMBRO DE 2026.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de iluminação temática da fachada do prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada, mediante disponibilização, instalação, manutenção e retirada de 12 (doze) equipamentos PAR LED outdoor ou equivalentes, na cor azul, incluindo extensões, cabeamentos e demais acessórios necessários, no período de 1º a 30 de novembro de 2026, em alusão à campanha Novembro Azul.

Aquisição de materiais para manutenção elétrica do 15º Batalhão Logístico.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA, COM FINALIDADE EDUCATIVA, CULTURAL E PEDAGÓGICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE KIT DE LANCHES, DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA.