Licitações por Dispensa de Licitação

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS

Manter os elevadores em condições seguras para utilização.

Aquisição de bobinas de plástico bolha e de EVA.

Aquisição de 05 computadores completos, novos, com monitores e kits VESA, para atendimento da IMBEL – Fábrica da Estrela, por dispensa de licitação.

Item 1: Secador de Mãos Elétrico Marca de referência: Brakey CW-118 SS Air Lite ou similar. Modelo de referência: CW-118 SS Air Lite ou similar Item 2: Válvula/Sistema de Descarga Automática para Mictório Marca de referência: Deca (Linha Decalux) ou similar. Modelo de referência: Decalux Sensor Bivolt/220V ou similar

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO

AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO REFERENTE AO CAMPEONATO DE FUTEBOL 7, PROMOVIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD) DO MUNICÍPIO DE ALECRIM/RS, ABRANGENDO AS CATEGORIAS MASCULINO LIVRE, MASTER, VETERANO E FEMININO LIVRE.             A INICIATIVA TEM POR FINALIDADE DESENVOLVER E FORTALECER A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE AÇÕES ORGANIZADAS QUE ASSOCIEM A COMPETIÇÃO ESPORTIVA À EDUCAÇÃO, À FORMAÇÃO CIDADÃ, À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, RECONHECENDO O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR COLETIVO.             O PROJETO DEVERÁ COMPREENDER O PLANEJAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES, A ESTRUTURAÇÃO DAS CATEGORIAS PARTICIPANTES, A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS JOGOS, A APLICAÇÃO DAS REGRAS DA MODALIDADE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ARBITRAGEM QUALIFICADA E DOS MATERIAIS ESPORTIVOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DURANTE SUA EXECUÇÃO. TAIS AÇÕES DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS DE FORMA INTEGRADA, COM OBJETIVOS PREVIAMENTE DEFINIDOS E OBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SEGURANÇA E RESPEITO ÀS REGRAS ESPORTIVAS.             A PROPOSTA FUNDAMENTA-SE NO CARÁTER EDUCATIVO DO DESPORTO, QUE ULTRAPASSA A DIMENSÃO MERAMENTE COMPETITIVA E CONSTITUI IMPORTANTE MEIO DE FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL. A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS FAVORECE O DESENVOLVIMENTO DA DISCIPLINA, DA RESPONSABILIDADE, DA COOPERAÇÃO, DA ÉTICA, DO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS, DA CAPACIDADE DE TRABALHAR EM EQUIPE E DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA, VALORES ESSENCIAIS À FORMAÇÃO CIDADÃ E AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS.    A INCLUSÃO DAS CATEGORIAS MASCULINO LIVRE, MASTER, VETERANO E FEMININO LIVRE AMPLIA AS OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO DE DIFERENTES PÚBLICOS, ESTIMULA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO ACESSO AO ESPORTE, VALORIZA A PARTICIPAÇÃO FEMININA E PROMOVE A INTEGRAÇÃO ENTRE GERAÇÕES. ALÉM DISSO, A INICIATIVA INCENTIVA HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PROPORCIONA ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, LAZER E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.             SOB A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, O PROJETO BUSCA FORTALECER A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE DESPORTO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PLANEJADAS, ORGANIZADAS E ACOMPANHADAS POR INSTITUIÇÃO CUJA FINALIDADE ESTATUTÁRIA ESTEJA EFETIVAMENTE RELACIONADA À PROMOÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO, AO INCENTIVO OU À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E SOCIAIS. A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DEVERÁ CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS LOCAIS, PARA O APRIMORAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESPORTE COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.             A CONTRATAÇÃO DEVERÁ, PORTANTO, ESTAR VINCULADA A UMA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL QUE COMPREENDA O DESENVOLVIMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS COM FINALIDADE EDUCATIVA E SOCIAL, E NÃO APENAS A DISPONIBILIZAÇÃO ISOLADA DE ÁRBITROS OU O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS.             A INICIATIVA ENCONTRA RESPALDO NO ART. 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECE O DEVER DO ESTADO DE FOMENTAR PRÁTICAS DESPORTIVAS FORMAIS E NÃO FORMAIS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO DIREITO DE CADA INDIVÍDUO. TAMBÉM SE HARMONIZA COM O ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO À EDUCAÇÃO E AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, E COM OS PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM A ATUAÇÃO ESTATAL NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DO INTERESSE PÚBLICO.             DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA EDUCATIVA, ESPORTIVA E SOCIAL DA INICIATIVA, BEM COMO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESPORTO E PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE, SOLICITA-SE A ANÁLISE E A AUTORIZAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS.

Compactador a gasolina e Rompedor elétrico - destinados a atender aos serviços de compactação de solo e demolição de concreto, asfalto e demais pavimentos, executados durante as atividades de manutenção, ampliação e implantação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de sistemas de proteção e combate a incêndio e pânico, destinados às edificações escolares, unidades de saúde e demais prédios públicos do município de Emas-PB

Contratação de revenda autorizada Chevrolet, localizada a uma distância máxima de 100 km do Município de Capão da Canoa/RS, para execução integral da revisão programada de 40.000 km do veículo oficial CHEVROLET SPIN 18L AT PREMIER, ano 2025/2025, placa TQW9H22, da Secretaria de Educação, in-cluindo peças, insumos e serviços previstos no plano de manutenção.

Contratação de revenda autorizada Chevrolet, localizada a uma distância máxima de 100 km do Município de Capão da Canoa/RS, para execução integral da revisão programada de 20.000 km do veículo oficial CHEVROLET SPIN 1.8 AT PREMIER, ano 2025/2026, placa TRC6I59, da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer, incluindo peças, insumos e serviços previstos no plano de manutenção

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E EXAMES PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO SERVICO SOCIAL DESAU.

Aquisição de bomba de alta para o veiculo placa FTC6H22 ( PH13 )

MATERIAL DE CONSUMO

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E EXAMES PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO SERVICO SOCIAL DESAU.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em engenharia civil, voltada à elaboração de projetos de prevenção e proteção contra incêndio, destinados às unidades de ensino da rede municipal e às unidades básicas de saúde do Município de Emas - PB

Aquisição de utensílios domésticos, louças, acessórios para mesa/buffet e eletroportáteis, destinados ao atendimento das demandas deste consórcio, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no termo de referência.

CONTRATAÇÁO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO C E DISPONIBILIZAÇÃO CONTÍNUA DE EQUIPAMENTO DE VENTILAÇÁO NÁO INVASIVA DO TIPO BILEVCL POSITIVA AIRWAY PRESSURC PRESSÃO POSITIVA NAS VIAS AÚREAS A DOIS NÍVEIS BIPAP, EM RESPEITO A DECISÃO JUDICIAL CM PROCESSO N 100205892.2026.8.13.0362MG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CATRACA ELETRÔNICA TIPO TRIPÉ, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO CONTROLE DE ACESSO, TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.