Licitações por Inexigibilidade

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO OLD FUSCA NACIONAL, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Custear a participação de pilotos da Associação Old Fusca Nacional, AOFN, na 5ª Etapa VNT Catarinense, em São Bento/SC, mediante pagamento de inscrições e transporte dos veículos de competição por cegonha." - conforme Plano de Aplicação - movimento 7625674. O valor estipulado é o de R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

contratação da banda/artista musical “EXPRESSO FORRONEJO” será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL

Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços denominada “Banco de Preços”.

Contratação da Atração Artística EDUARDA ALVES, para compor a programação da “FESTA DE SÃO FRANCISCO”, a ser realizada nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições e exigências estabelecidas nest

Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL “FISCAIS DE CONTRATO E PAPEL DO GESTOR”, DESTINADO A 04 (QUATRO) SERVIDORES MUNICIPAIS, A SER REALIZADO EM CURITIBA/PR, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO E 01 E 02 DE OUTUBRO DE 2026, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS CONHECIMENTOS TÉCNICOS DOS SERVIDORES QUANTO À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO REQUISITANTE.

Pagamento de inscrição para publicação e/ou participação no III CONER de 5/10/2026 a 9/10/2026 da servidora docente Jane Maria Faulstich de Paiva

INEXIGIBILIDADE E FORMALIZACAO DO NOVO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG PELO PERIODO DE 60 MESES, CONFORME OFICIO E PLANO OPERATIVO.

Contratação de Laboratórios, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a preços compatíveis com tabela de referência, visando o atendimento das demandas da população do Município de Xaxim/SC.

contratação de serviços postais oficiais, de natureza continuada e execução sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Controladoria-Geral do Estado - CGE

Destina-se para credenciamento de Serviços de Clínica Médica de Alergia e Imunologia (adulta e pediátrica) e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapias - SADT (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - processo 340/2026.

REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA DO CRAS NO VALOR DE R$ 216,94. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - COMPONENTE

Inscrição no curso "Gestão de Materiais em Almoxarifado com Foco na Catalogação, Padronização e Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública", na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas, a ser realizado no período de 2 a 4 de dezembro de 2026.

Contratação da Associação Paranaense dos Regimes Próprios de Previdência Social - APEPREV, para inscrição de 01 Servidor do PREVPRATA, visando a participação no evento: "WORKSHOP RPPS: DA APOSENTADORIA AO COMPREV, a ser realizado no período de 16 a 18 de novembro de 2026, no município de Curitiba/PR".

Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade do grupo musical “FELIPE BRITO”, visando apresentação durante a programação da marcha para JESUS no município de Itagibá a ser realizada no dia 27 de setembro de 2026.

Gastronomia e preparação de alimentos

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em programas de incentivo e financiamento ao esporte, incluindo a operacionalização do ICMS Esportivo e demais programas previstos na legislação vigente, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

CONTRATAÇÃO DOS PALESTRANTES LÉO E IARA PARA REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO INTERATIVA E CIENTÍFICA INTITULADA "PAPO SHOW - DESCOMPLICANDO A NEUROCIÊNCIA" A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 19H, NO CLUBE CAÇA E TIRO XV DE NOVEMBRO, DESTINADA À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO.

Realização do espetáculo “Caminhos da Independência”