Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR HEITOR SANTOS DE CUNHO SOCIAL A NIVEL REGIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA NO POVOADO CARAÍBAS, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026 EM ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANHOBA.

Contratação da empresa CLEIDIANE SILVA DE SOUZA PSICOLOGIA", CNPJ nº 54.348.327/0001-88, destinada aos servidores, terceirizados e estagiários da ANEEL, na ação de capacitação fechada “Conexões que Salvam: cuidar de si, perceber o outro e construir caminhos de ajuda", na modalidade online, no dia 25 de setembro de 2026, com carga horária de 2 (duas) horas.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEDITO LEITE - MA.

Locação de espaço institucional de 100m², com montagem personalizada e exclusiva, na ABAV EXPO 2026, que acontecerá entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro de 2026, no Expo Center Norte, São Paulo/SP.

Contratação do Show Musical da Artista FORROZÃO MORIÁ, para apresentação no dia 22/09/2026, em praça pública, durante os festejos do dia do Evangélico 2026.

inscrição de servidoras da Secretaria de Controle Interno no curso online "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC Descomplicado - Lei Federal nº 13.019/2014", a ser realizado no período de 14 a 15 de outubro de 2026, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis

Inscrição do servidor docente Alex Pinheiro Feitosa para o XVIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste (XVIII SRHNe)

Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 6 (seis) militares no curso de SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE PRISIONAL), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EDITAL NO 01/2025

CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA - BA.

Despesa com contratacao de servico de assessoria tributaria para a formacao acompanhamento e incremento do Indice de Participacao dos Municipios IPM . Conforme Processo Adm. n 441 2026.

Contratação de curso de qualificação de Design para Social Media que visa capacitar militares na produção audiovisual institucional.

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E/OU BANDAS DA ÁREA DA MÚSICA, CREDENCIADOS POR MEIO DA EMPRESA 51.772.761 FRANCISCO MATEUS FORTE MATIAS, PARA ATENDER A EVENTO REALIZADO OU APOIADO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026

contratação de serviços artísticos da atração BMB de Juçatuba para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 171.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza

Contratação da empresa "RAFAEL BERNAL JUNIOR PRODUÇÃO MUSICAL LTDA", inscrita no CNPJ nº 44.272.055/0001-26, para realização de show artístico da dupla "TALLES & RAFAEL", com apresentação musical no dia 31 de dezembro de 2026, integrando a programação de Réveillon do Município de Bonito/MS.

Contratação de serviços de capacitação e treinamento voltados à reorganização e atualização da Lei Orgânica do Município (LOM) e do Regimento Interno (RI), em conformidade com os padrões e diretrizes do Sistema PROLEGIS do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).

CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA - BA.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA GUSTAVO MARE DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .