Licitações por Inexigibilidade

Referente a contratação do autor, escritor e dramaturgo, Marcelo Rubens Paiva, visando participação na 13ª Festa Literária Internacional de Maringá - FLIM-2026

contratação da locação do imóvel situado na Rodovia PE-60, KM17, nº 03, Centro, Ipojuca/PE, Inscrição imobiliária 1.0002.031.01.0034.0001.3 – Sequencial n.º 1033848.9, para funcionamento da Sede de Vigilância em Saúde, Ipojuca (PE),

Contratação de serviço de manutenção preventiva, incluindo reposição de insumos do MICROSCÓPIO ELETRÔNICO DE VARREDURA, da marca TESCAN, patrimônio nº 88858, instalado no Campus Erechim/RS

O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos/ áreas, conforme descrito na Carta-Proposta da OCS: Psicologia (psicoterapia, neuropsicologia, avaliação psicológica e terapia ABA).

REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO À COOPERATIVA DOS RECICLADORES E ARTESÃOS DE COCALZINHO DE GOIÁS - COOPERARTEC.

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, atualização e coordenação dos programas e laudos obrigatórios, tais como PGR, PCMSO, LTCAT e LTIP, avaliações ambientais qualitativas e quantitativas, elaboração e atualização de PPP, apoio técnico às Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), bem como gestão, acompanhamento e suporte ao envio dos eventos de SST ao e-Social, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Ji-Paraná.

Aquisição de 1 (uma) assinatura anual de acesso ao “Sistema Web Gestão Tributária", na modalidade Plano GT Premium, visando atender o Departamento Orçamentário e Financeiro do Ministério Público do Estado de Roraima.

Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “SOLAR MÍDIA LTDA”, CNPJ Nº. 11.727.411/0001-08, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 02 (DOIS) ESPETÁCULOS MUSICAIS, COM A “BANDA LOS V8”, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026 (SÁBADO), DAS 17:00 HORAS ÀS 18:30 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01:30 HORAS (UMA HORA E MEIA) E NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026 (DOMINGO), DAS 11:00 HORAS ÀS 12:30 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01:30 HORAS (UMA HORA E MEIA), EM UM ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS “MANOEL PEREIRA DA SILVA” (NENZINHO), SITUADO ENTRE AS AVENIDAS CONTORNO NORTE E MICHAEL PEREIRA DE SOUZA, S/Nº, BAIRRO CAMPINHO, EM CONGONHAS – MG, DENTRO DO EVENTO DENOMINADO: “COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE BRASIL/2026”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE INSTRUMENTO.

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Lígia Salbego Couto Borba, Contadora, e Débora Menezes, Tesoureira, no “Seminário: A Reforma Tributária e os Municípios Gaúchos”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. – IGAM, CNPJ nº 01.484.706/0001-39, a ser realizado presencialmente nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, na sede do IGAM, em Porto Alegre/RS.

Trata o presente protocolo nº 26.545.309-0 da contratação de serviço de auditoria técnica, tendo em vista a necessidade de realização de auditoria de manutenção e extensão da acreditação do Laboratório Centro de Diagnóstico “Marcos Enrietti” – CDME, a ser realizada por meio da Coordenação Geral de Acreditação – CGCRE do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, conforme Documento de Formalização de Demanda (DFD) nº 020/2026 – DLAB e Termo de Referência nº 020/2026

CONTRATAÇAO VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 DO PROFISSIONAL DE SAUDE RAFAEL KHAYAT MENDONCA (RAFAEL KHAYAT MENDOCA E CIA LTDA), COMO MÉDICO GENERALISTA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU 192 OU CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA.

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense DAVI DE CASTRO SALDANHA (menor), o pagamento será realizado ao responsável a Sra. MARIA JOSÉ DE CASTRO SALDANHA - CPF.: 034.xxx.749-xx, para a participação do atleta no 17º OPEN INTERNACIONAL JOINVILLE, que acontecerá na cidade de Joinville - SC, entre os dias 01 a 03 de outubro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.154/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Contratação direta da Federação Paranaense de Taekwondo, entidade organizadora oficial, para cobertura das taxas de inscrição de 16 (dezesseis) atletas do Município de São João/PR, visando à participação no Brasil Open de Taekwondo.

A locação de um imóvel situado à Avenida Rui Barbosa, nº 269, Bairro Centro, Itarantim-Ba, CEP 45.780-000, que vai ser utilizada para funcionamento da Biblioteca Municipal, e demais atividades artísticas, culturais e/ou que tenham relação com a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo.

Aluguel da Agência de Lajeado

Contratação da Liga Nacional de Futsal (LNF), entidade organizadora da competição LNF Silver 2026, para assegurar a participação da Associação Lageana de Futsal no referido campeonato nacional, mediante a aquisição do conjunto de direitos, serviços e contrapartidas inerentes à competição, compreendendo, entre outros, o direito de participação, a organização técnica da competição, os serviços operacionais, logísticos, institucionais e de divulgação previstos no regulamento oficial e na proposta comercial da entidade organizadora, em atendimento ao objeto da Emenda Parlamentar Impositiva nº 0398/2026, destinada ao apoio financeiro para o licenciamento do futsal masculino do Município de Lages na Liga Nacional Silver.

PPAIS – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS – 01/09/2026 A 31/12/2026

40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA

Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.