Licitações em São Martinho da Serra · RS

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Vereador Clóvis Volnei Tavares Brasil no curso presencial “Orçamento Impositivo na Prática: da Emenda à Execução com Responsabilidade e Controle”, turma 2026/0311, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80, em Porto Alegre/RS, de 03 a 06 de novembro de 2026.

Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, funcionais e institucionais da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra/RS, conforme especificações, quantidades e condições a serem detalhadas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos, móveis e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, compreendendo: equipamentos de uso específico para a área da saúde, destinados às unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; e móveis e eletrodomésticos destinados ao aparelhamento, estruturação e renovação das instalações das demais Secretarias e unidades administrativas do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas. A contratação visa suprir as demandas de aparelhamento e reposição patrimonial dos órgãos municipais, proporcionando melhores condições para a execução das atividades administrativas e operacionais, bem como contribuindo para a eficiência dos serviços públicos prestados à população. Os bens deverão ser novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, entregues em perfeitas condições de funcionamento, acompanhados dos respectivos manuais, quando aplicáveis, certificados exigidos pela legislação pertinente, garantia do fabricante e em conformidade com as especificações técnicas.

[Portal de Compras Públicas] - Construção de ponte em concreto armado na Localidade de Campinas/Passo do Marchezan, sobre o Rio Lajeado Grande, com dimensões de 15,00 m x 5,00 m (75,00 m²), contemplando mobilização, canteiro, infraestrutura/mesoestrutura, superestrutura, sinalização, aterro, proteções, limpeza e demais serviços previstos no projeto. Conforme FPE 2133/2026.

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Lígia Salbego Couto Borba, Contadora, e Débora Menezes, Tesoureira, no “Seminário: A Reforma Tributária e os Municípios Gaúchos”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. – IGAM, CNPJ nº 01.484.706/0001-39, a ser realizado presencialmente nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, na sede do IGAM, em Porto Alegre/RS.

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Vanessa da Rosa dos Reis, Auxiliar de Serviços Gerais, no curso “Formação Profissional para Equipes de Câmaras Municipais e Prefeituras: Eficiência, Organização e Atendimento Institucional”, código 0026/2209, promovido pela INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80, a ser realizado presencialmente de 22 a 25 de setembro de 2026, no Auditório do INLEGIS, em Porto Alegre/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos operacionais destinados ao aparelhamento e fortalecimento da capacidade de atuação da Defesa Civil Municipal, compreendendo veículo automotor, torre de iluminação, motobomba, rádios de comunicação portáteis, motopoda, bote inflável com motor de popa e reboque para seu transporte, além de refletores recarregáveis. A aquisição tem por finalidade ampliar a capacidade de resposta do Município nas ações de proteção e defesa civil, contribuindo para as atividades de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência, calamidades públicas e desastres naturais ou tecnológicos, proporcionando maior segurança, eficiência e agilidade no atendimento à população e no apoio às equipes operacionais.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos, móveis e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, compreendendo: equipamentos de uso específico para a área da saúde, destinados às unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; e móveis e eletrodomésticos destinados ao aparelhamento, estruturação e renovação das instalações das demais Secretarias e unidades administrativas do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas. A contratação visa suprir as demandas de aparelhamento e reposição patrimonial dos órgãos municipais, proporcionando melhores condições para a execução das atividades administrativas e operacionais, bem como contribuindo para a eficiência dos serviços públicos prestados à população. Os bens deverão ser novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, entregues em perfeitas condições de funcionamento, acompanhados dos respectivos manuais, quando aplicáveis, certificados exigidos pela legislação pertinente, garantia do fabricante e em conformidade com as especificações técnicas.

04 (quatro) inscrições para participação de agentes políticos e servidor da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra/RS no curso “1026/1509 – Impactos da Reforma Tributária nos Pequenos Municípios: Desafios, Riscos e Oportunidades para a Gestão Pública”, promovido pela INLEGIS – Consultoria e Treinamento

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais destinados à construção, recuperação, conservação e manutenção de ruas, avenidas, praças, parques, passeios públicos e demais espaços públicos do Município de São Martinho da Serra/RS, compreendendo materiais para pavimentação, drenagem, calçamento, construção e manutenção de meios-fios, passeios, acessibilidade, estruturas de concreto, paisagismo, mobiliário urbano, sinalização e demais serviços de infraestrutura e manutenção dos espaços públicos municipais

inscrição para participação de Leila Aparecida Difante Marafiga, Presidente da Câmara Municipal e Vereadora, no curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos LTDA – IGAM

inscrição para a participação da servidora Lígia Couto Salbego Borba, ocupante do cargo de Contadora, no curso “Lei Orçamentária para 2027”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos LTDA – IGAM

inscrição para participação da servidora Vanessa da Rosa dos Reis, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no “Curso de Atendimento Humanizado ao Cidadão para Servidores, Assessores e Recepcionistas”, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa, por regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de Recuperação de pontos críticos das estradas vicinais do município de São Martinho da Serra, garantindo trafegabilidade com segurança entre as localidades da zona rural , conforme projeto e memorial descritivo, por intermédio do Convênio MAPA Nº 944215/2023

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