Licitações por Inexigibilidade
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CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE
InexigibilidadeBrasília · DF
Contratação de 1 inscrição para participação de servidora do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna (CLAI 2026), promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil CNPJ 62.070.115/0001-00, a ser realizado de 29 de novembro a 1° de dezembro de 2026, no Rio de Janeiro - RJ, na modalidade presencial.
DF
R$ 7 mil
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MUNICIPIO DE CANELA
InexigibilidadeCanela · RS
O objeto do presente instrumento é justificar a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, para fornecimento de assinatura do sistema digital multiusuário ABNTColeção, destinado à disponibilização e gerenciamento de coleção de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Normas Mercosul (NM), totalmente via web, com recursos de:
Visualização integral dos textos;
Atualização automática das normas;
Impressão ilimitada;
Acesso simultâneo sem limite de usuários;
Emissão de relatórios de utilização;
Possibilidade de ampliação da coleção em até 20% durante a vigência contratual.
RS
R$ 4 mil
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INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF
InexigibilidadeCabo Frio · RJ
[LICITANET] - Pagamento de 04 (quatro) inscrições no XIX Congresso Previdenciário da AEPREMERJ, cujo tema é: "RPPS do Futuro: Governança, Inovação e Sustentabilidade na Gestão Previdenciária", a ser realizado no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2026, no Município de Armação dos Búzios/RJ, sob a organização e realização da AEPREMERJ, visando à capacitação e aperfeiçoamento dos servidores e gestores do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF.
RJ
R$ 4 mil
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SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
InexigibilidadeBauru · SP
PPAIS – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS – 01/09/2026 A 31/12/2026
SP
R$ 117 mil
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SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
InexigibilidadeVotorantim · SP
CHAMADA PÚBLICA 02/2026 - Aquisição de material de consumo Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros mediante o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.
SP
R$ 35 mil
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Secretaria do Turismo
InexigibilidadePalmas · TO
contratação de show artístico, Cantor Iggor Cunha no dia 24 de setembro de 2026 na XXIX Exposição Agropecuária de Figueirópolis - TO.
TO
R$ 100 mil
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ESTADO DO CEARA
InexigibilidadeFortaleza · CE
Contratação de PARECERISTA para instituir Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta da Análise Técnica do EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO - 2026 publicado no Diário Oficial no dia 24/08/2026.
RENATE STEPHANES SOBOLL
CE
R$ 1 mil
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MUNICIPIO DE MARINGA
InexigibilidadeMaringá · PR
Celebração de Termo de Fomento, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com a Associação de Judô dos Atletas de Maringá – AJAM, inscrita no CNPJ nº 15.397.823/0001-70, para execução do Projeto Semente Olímpica AJAM, consistente na realização de evento esportivo de judô, com participação de atleta de referência no cenário olímpico, destinado a proporcionar aos atletas e demais participantes experiência especial de treinamento, aprendizado e integração com o esporte de alto rendimento.
PR
R$ 30 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMA
InexigibilidadeMarema · SC
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MOLAR LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA., DEVIDAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO FMS Nº 01/2025, PARA A CONFECÇÃO E O CONSERTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E DA MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA/SC, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO E DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.
SC
R$ 5 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
InexigibilidadeGoianésia · GO
CONTRATAÇAO VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 DO PROFISSIONAL DE SAUDE LEONARDO HENRIQUE ALVES (MEDICAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA), COMO MÉDICO GENERALISTA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU 192 OU CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA.
GO
R$ 355 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS
InexigibilidadeMineiros · GO
SOLICITA PAGAMENTO DE FATURA ELÉTRICA DA SEDE DO MELHOR EM CASA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
GO
R$ 1 mil
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SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
InexigibilidadeBauru · SP
PPAIS – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS – 01/09/2026 A 31/12/2026
SP
R$ 218 mil
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MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL
InexigibilidadeCampo Belo do Sul · SC
Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de um servidor público municipal no evento/capacitação "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS"
SC
R$ 690,00
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MUNICIPIO DE ITUIUTABA
InexigibilidadeItuiutaba · MG
Contratação de serviços de postais incluindo postagem de cartas com e sem registro, aviso de recebimento (AR), telegramas, encomendas e demais serviços correlatos prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba/MG.
MG
R$ 915 mil
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MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI
InexigibilidadeAlto Piquiri · PR
Contratação de empresa especializada para elaboração/revisão e sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Alto Piquiri/PR, com vigência de 2026 a 2036, incluindo diagnóstico educacional, análise de dados e indicadores, definição de metas e estratégias, elaboração do documento final, entrega física e digital e orientação técnica para sua aprovação junto ao Conselho Municipal de Educação
PR
R$ 29 mil
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MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO
InexigibilidadeSantana do Seridó · RN
Contratação de empresa para apresentação de show artístico da banda “Parcelio e Paulinho”, nos festejos culturais alusivos a festa da padroeira senhora Santana 2026, a ser realizado no dia 17 de outubro em praça pública.
RN
R$ 5 mil
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
InexigibilidadeGoiânia · GO
Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.
GO
R$ 41,9 mi
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA
InexigibilidadePorto Velho · RO
Inscrição de 03 (três) servidores no curso/evento intitulado "Masterclass de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia", que ocorrerá entre os dias 05 e 06 de outubro de 2026, no município de Belém/PA.
RO
R$ 13 mil
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MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA
InexigibilidadeTenente Portela · RS
Contratação da empresa ÂNGELA MARIA DIEL PRODUÇÕES, para realização de apresentação artística na modalidade Recital de Canto e Piano, com o tema “Canções Folclóricas Alemãs – Volkslieder – 201 Anos da Imigração Alemã”, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2026, no Município de Tenente Portela/RS.
RS
R$ 5 mil
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MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS
InexigibilidadeRiachão do Dantas · SE
Contratação de apresentação musical da FILARMÔNICA de RIACHÃO DO DANTAS através do credenciado ASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS da categoria Lira e Filarmônicas, para Desfile Cívico Municipal na cidade de Riachão do Dantas no dia 13 de Setembro de 2026, Festa Tradicional do Povoado Forras no dia 14 de Setembro de 2026 e Desfile Cívico do Povoado Tanque Novo no dia 20 de Setembro de 2026
SE
R$ 6 mil
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