Licitações por Inexigibilidade

Aquisição de um receptor GNSS RTK Trimble R980, com seus respectivos acessórios de campo e software de coleta e processamento inclusos, para suporte as atividades de extensão e projetos estratégicos no CAV/UDESC. PAEX - `Revista de Ciências Agroveterinárias: gestão de periódico cientifico eletrônico com foco na promoção da visibilidade`,coordenado pelo Professor Veraldo Liesenberg. Com carta de exclusividade.

Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de camisetas promocionais personalizadas (Lote 2, itens 8 a 15), coletes de identificação (Lote 4, item 27) e sacolas personalizadas (Lote 6, item 36), destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, por meio da Chamada Pública nº 002/2024. Copiar texto

prestacao de servicos contabeis junto ao TCMBA junto a secretaria do tesouro e outros orgaos federais

Tem por objeto a contratação de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores da carreira TAF no XXXVIII Congresso Internacional de Direito Tributário, a ser realizado pela ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Administração, Operação, Desenv. de Sistemas de Informática e Software

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V e § 5º, da Lei nº 14.133/2021, destinada à locação de imóvel para funcionamento do Programa ESPORLEGIS. Contratação prevista no PCA 2026 da ALE/RR, Anexo II, item 83, versão 1.24, conforme documentação integrante do Processo Administrativo nº 2026-289.

Contratação de empresa credenciada para fornecimento, sob demanda, de combustíveis e ARLA 32 destinados ao abastecimento da frota oficial e dos veículos locados a serviço do Município de Joca Claudino/PB, em deslocamentos a João Pessoa/PB e Campina Grande/PB, decorrente do Credenciamento de Compra nº 00002/2026

Contratação do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo-IBDA, para fornecimento de mais 02 (duas) vagas para o “40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, que será realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, com carga horária estimada de 30 (trinta) horas, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR

Contratação de pessoa jurídica, para ofertar ação educacional “Curso de Coleta e Busca de Dados em Fontes Abertas (OSINT), modalidade presencial” promovido pela empresa Walker Comunicação Estratégica.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PREFEITURA DE NOVA OLINDA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E DO DIREITO TRIBUTÁRIO, PROMOVENDO A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA COM PRECATÓRIOS E REGIMES DE PREVIDÊNCIA E TENTATIVA DE RESOLUÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA EXISTENTE EM NOME DA MUNICIPALIDADE JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E/OU PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL E APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. FICA INCLUÍDO NO CONTRATO, A ASSESSORIA JURÍDICA E SERVI

PAGAMENTO DE VALES TRANSPORTES PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO X POA

O PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR O RESSARCIMENTO DE DESPESAS EM FAVOR DA ATLETA LOIDE DA ROCHA BUENO, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO S

O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de Instituição de Ensino superior para a realização de curso MBA in Company em Regulação Econômica, Saneamento e Gás Natural, com ênfase na parte tarifária, para capacitação, atualização e instrução dos servidores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em conformidade com a legislação vigente.

DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO UEBA PARA A FESTA LITERÁRIA 2026. Em Palmeira das Missões, a Festa Literária 2026 também lançam o olhar para um marco que se aproxima: a 40ª edição do Carijo da Canção Gaúcha, que será celebrada em 2027. São quatro décadas de música, cultura e tradição, construídas por muitas mãos e gerações, fazendo do Carijo um dos maiores símbolos da identidade palmeirense. Por isso, nossa temática municipal celebra: "40º Carijo da Canção Gaúcha, mantendo acesa a chama da nossa história", unindo simbolicamente a Chama Crioula que hoje recebemos à trajetória de um festival que há quatro décadas leva a cultura e o nome de Palmeira das Missões para além de nossas fronteiras.

Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioterapeutas e fonoaudiólogos, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de teste de triagem neonatal, ultrassonografias e eco-doppler, serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Manutenação mensal no elevador do prédio FEA-3, conforme “nota” que consta na Proposta de Preços CV 948.1/26

Constitui objeto do presente ajuste, a execucao dos servicos de consultoria tecnica juridica especializada em licitacoes, contratos e convenios. emissao de pareceres. elaboracao de documentos. assessoria em Direito Administrativo. apoio ao Contraditorio. Defesas junto a Tribunais de Contas e outros afazeres por conveniencia da Administracao Publica Contratante.

Produção Artística em Geral

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no município de Balsas – MA.