Licitações por Inexigibilidade

PAGAMENTO DE VALES TRANSPORTES PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO X POA

O PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR O RESSARCIMENTO DE DESPESAS EM FAVOR DA ATLETA LOIDE DA ROCHA BUENO, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO S

O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de Instituição de Ensino superior para a realização de curso MBA in Company em Regulação Econômica, Saneamento e Gás Natural, com ênfase na parte tarifária, para capacitação, atualização e instrução dos servidores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em conformidade com a legislação vigente.

DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO UEBA PARA A FESTA LITERÁRIA 2026. Em Palmeira das Missões, a Festa Literária 2026 também lançam o olhar para um marco que se aproxima: a 40ª edição do Carijo da Canção Gaúcha, que será celebrada em 2027. São quatro décadas de música, cultura e tradição, construídas por muitas mãos e gerações, fazendo do Carijo um dos maiores símbolos da identidade palmeirense. Por isso, nossa temática municipal celebra: "40º Carijo da Canção Gaúcha, mantendo acesa a chama da nossa história", unindo simbolicamente a Chama Crioula que hoje recebemos à trajetória de um festival que há quatro décadas leva a cultura e o nome de Palmeira das Missões para além de nossas fronteiras.

Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioterapeutas e fonoaudiólogos, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de teste de triagem neonatal, ultrassonografias e eco-doppler, serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Manutenação mensal no elevador do prédio FEA-3, conforme “nota” que consta na Proposta de Preços CV 948.1/26

Constitui objeto do presente ajuste, a execucao dos servicos de consultoria tecnica juridica especializada em licitacoes, contratos e convenios. emissao de pareceres. elaboracao de documentos. assessoria em Direito Administrativo. apoio ao Contraditorio. Defesas junto a Tribunais de Contas e outros afazeres por conveniencia da Administracao Publica Contratante.

Produção Artística em Geral

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no município de Balsas – MA.

Inscrição de 03 (três) servidores da Coordenadoria de Licitações e Contratos, no curso “Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação (Lei 14.133/2021): Da Teoria à Simulação Avançada no COMPRAS.GOV com o Apoio Estratégico da Inteligência Artificial - Online”, a ser realizado pela empresa Supreme Capacitações e Treinamentos, no período de 14 a 18/12/2026, online

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE destinado ao projeto Ciclos de Palestras e Práticas 3 (Módulo 5) - Demanda IEMA desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0450-FERRAGENS/ABRASIVOS;

O presente Termo de Referência tem por objeto estabelecer as condições, requisitos e especificações necessárias à contratação de empresa especializada para a realização, na modalidade in company, do Curso Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária (EC nº 132/2023) na Administração Pública: Transição para o Novo Modelo de Tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), destinado à capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ/RJ, a ser promovido pela Escola de Administração e Treinamento – ESAFI.

Locação de imóvel para sediar as instalações da ADEPARÁ no município de Altamira

Contratação da dupla DUDU e VITÃO, representado pela empresa 61.270.457 VITOR VIEIRA DE AMORIM, inscrita no CNPJ nº 61.270.457/0001-00, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 22 de outubro de 2026, às 19h, no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da “FEIRINHA DE ARACRUZ”.

Estofamento Móveis

Contratação de Betto do Bandolim para uma Apresentação artística, em Tacaratu, no dia 28/11/2026, no(a) Dia Estadual do Choro João Pernambuco 2026

Contratação de profissional para ministrar oficina Prática de Samba, no dia 19/10/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI), EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE TERRITORIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0804712-68.2026.8.20.5300.