Licitações por Inexigibilidade

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).

Prestação de serviços de exames laboratoriais na especialidade de análises clínicas, destinados ao atendimento de militares, pensionistas e dependentes que tenham direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações. Os serviços também se estendem aos servidores civis da ativa, aposentados e pensionistas civis, conforme os respectivos fundamentos regulamentares, devendo ser executados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos, no município de Lins/SP.

Inscrições para 07 (sete) participantes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ilhabela – Ilhabela Prev no 14º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, promovido pela ABIPEM.

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REALIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DA REUNIÃO MAGNA

Produção Artística em Geral

Prestação de serviços técnicos especializados de patrocínio integral de causa judicial trabalhista na fase de conhecimento e nos desdobramentos recursais, processo nº 0011295-06.2026.5.03.0134, movido pela empregada Anelita Florentino Leal Basílio, Processo nº 0011295-06.2026.5.03.0134, em trâmite perante a 5ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, na fase de conhecimento e nos desdobramentos recursais

CONTRATACAO DA APRESENTACAO MUSICAL DE RICARDO VIANNA SOB A RESPONSABILIDADE DE 52.698.451 JOSE RICARDO DIAS inscrito a no CNPJ sob o n . 52.698.451 0001 48 CREDENCIADO NO CHAMAMENTO PUBLICO 007 2025 DENTRO DA PROGRAMACAO DA 33 FESTA NACIONAL DO PEQUI A REALIZAR SE NO PERIODO DE 06 A 08 DE NOVEMBRO DE 2026 NA AVENIDA VIRIATO RIBEIRO DE AQUINO BAIRRO CANELAS.

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS NA CONTABILIDADE, NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026, EM XANXERÊ/SC.

Produção e impressão da Revista Maranhão Turismo, contemplando 06 (seis) edições segmentadas do destino São Luís, com 40 (quarenta) páginas cada, impressão colorida e tiragem de 500 (quinhentos) exemplares por edição, totalizando 3.000 (três mil) exemplares

Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS/GO, DESTINADOS AO APOIO À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

Capacitação de servidores em e-social.

O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Yusuke Kimoto, como regente, para execução do concerto da “Série Casa da OSPA – O Piano Brasileiro e a Alma Japonesa”, que será realizado no dia 06 de novembro de 2026, às 20h, na Casa da OSPA, Porto Alegre/RS.

Treinamento de Mão de Obra em Geral

CONTRATACAO DE APRESENTACAO MUSICAL DO CANTOR BOB MARCILIO SOB A RESPONSABILIDADE DE MARCILIO MARCIO AFONSO INSCRITO NO CPF N 503.689.236 49 CREDENCIADO NO CHAMAMENTO PUBLICO 007 2025 DENTRO DA PROGRAMACAO DA 33 FESTA NACIONAL DO PEQUI A REALIZAR SE NO PERIODO DE 06 A 08 DE NOVEMBRO DE 2026 NA AVENIDA VIRIATO RIBEIRO DE AQUINO BAIRRO CANELAS.

Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede

Instalação / Manutenção - Cobertura/Passarela/Toldo/Barraca

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico de renome, Banda Presttígio, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa AK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, representante exclusiva do artista, para integrar as atrações artísticas do Evento 1ª Cavalgada dos Amigos de São Miguel, com apresentação musical (show) no dia 18/10/2026.

Pagamento de inscrições junto a SUPERLIGA VOLEI DA MELHOR IDADE, onde a mesma tem a exclusividade das competições da CBVA (confederação brasileira de vôlei adaptado). As equipes masculina e feminina de São Carlos que irão participar de competições de voleibol adaptado no ano de 2026 nas categorias masculino e feminino.