Licitações por Inexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviço especializado para atendimento na área de reabilitação em deficiência intelectual da rede de cuidados à pessoa com deficiência do SUS/MG, intermediada por equipe multiprofissional e multidisciplinar, utilizando-se de métodos e técnicas de clínica, prestação de serviços ambulatoriais de diagnóstico, de terapêutica e de orientação pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Prestação de serviços de alimentação em Unidades de Conservação

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Engenharia de Prompts no Setor Público - Demanda ESESP na Estrada desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Prestação de Serviços Médicos Ambulatoriais em Clínicas Médicas Especializadas aos Beneficiários do FUNSA.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do NAMA – Núcleo de Atendimento Multiprofissional de Apuarema-BA, para instalação e funcionamento dos serviços de atendimento multiprofissional, proporcionando espaço físico adequado ao desenvolvimento das atividades administrativas, técnicas e assistenciais vinculadas ao atendimento da população do Município.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – MG.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEAP – TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, A FIM DE MINISTRAR O CURSO PRESENCIAL “PROLEGIS NA PRÁTICA: GOVERNANÇA, CONTROLE E A GESTÃO ESTRATÉGICA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA/PR NA DATA DE 20 A 23 DE OUTUBRO DE 2026

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊN. ALIM. PROV. DA AGRIC. FAMILIAR (SET. A DEZ - 2026)

Trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos Regulamentadores) do Município de Castelo.

Renovação de licenças do software online "Orçafascio" para elaboração de orçamentos para obras e serviços correlatos.

Inscrição no curso presencial “Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos nas Contratações Públicas, com apoio de Inteligência Artificial”, com carga horária de 21 horas, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 11 a 13 de novembro de 2026.

Contratação do restaurante para o fornecimento de refeições para os motoristas e demais servidores da secretaria de Saúde, durante deslocamento a serviço pelo município, conforme credenciamento n° 0028/2025.

Inscrição de Servidor da SECRE/SEGOV no curso "Cybersecurity for Central Banks"

Serviços de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, inclusive os inativos, por via rodoviária, porta aporta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao GAP-LS

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA NELSON FARIA PARA UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, PEDAGÓGICA E MUSICAL, MÚSICA POPULAR, PELO PROJETO SEMANA DA MÚSICA DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA.

Capacitação de servidores por meio do Curso "SRP, Credenciamento e E-marketplace nas Compras Públicas: Pontos Fundamentais, Questões Polêmicas e Soluções Práticas"