Licitações por Inexigibilidade

Contratação de serviço de pessoa física para a realização da palestra Financeirização quando as finanças tomam conta da Economia, a ser ministrada pela Prof.ª Dr.ª Ana Paula Mussi Szabo Cherobim, durante a XXIII Semana Acadêmica do Curso de Ciências Contábeis da UNESPAR Campus de Paranaguá.

Contratação de serviço de natureza intelectual, mediante pagamento de pró-labore, para participação da professora Lilian Cordeiro Brambila como palestrante na Semana Acadêmica da Matemática do Curso de Licenciatura em Matemática da Universidade Estadual do Paraná UNESPAR, Campus de Paranaguá, a realizar-se de 26 a 30 de outubro de 2026

Contratação da empresa CENTRO CULTURAL COCO DE UMBIGADA, inscrita sob CNPJ: 08.616.844/0001-73, representante legal da atração COCO DE UMBIGADA,, para apresentação artística, no evento "2º FESTIVAL FA

AQUISICAO DOS LIVROS O BOTO DO ARROTO E O CAMINHO DO PINTOR .

AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O EVENTO "SC - LEGISLATIVO EXPERIENCE SC", PROMOVIDO PELO CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — CEAP BRASIL, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 28 A 30/10/2026, EM FLORIANÓPOLIS, PARA A VEREADORA TERESINHA ZANATTA/PSD E A ASSESSORA PARLAMENTAR/PSD ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS

Locação de imóvel localizado à Rua Rio Claro, n° 202, Quadra 005, Lotes 018/020, Bairro Beira Rio, destinado à instalação do Centro de Atenção Psicossocial tipo II ? CAPS II, para futura instalação do CAPS III, no Município de Parauapebas, Estado do Pará

Tratam os autos da solicitação da Seção de Educação Corporativa ― SEDUC, referente à contratação do curso " Curso em Educação para a Aposentadoria", junto à empresa Longeva Atividades de Psicologia e Treinamento Profissional LTDA.

O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição para 01 (um) servidor abaixo listados para participação no curso presencial intitulado “Reforma Tributária – Efeitos na Contabilidade, Licitação e Contratos Municipais”, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2026, das 8h30 às 17h, no Auditório 03 do Seville Park Hotel Ltda, localizado na Avenida Brasil, nº 2.500, Bairro Castelo Branco, Xanxerê/SC, CEP 89.820-000.

Contratação do(a) docente Karoline Bezerra Maia para ministrar 2 h/a no curso Relações raciais, trabalho e direitos, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU e CNMP.

Prestação de serviços de Transmissão de Noticiário Econômico-Financeiro, através de pontos de acesso com atualização diária de dados, contendo informações para análises, relatórios e estudos comparativos do mercado financeiro, disponibilizados para unidades do conglomerado do Banco do Brasil S.A.

Assinaturas de periódicos e anuidades - Zênite Fácil IA e Consultoria em Licitações e Contratos

Serviço de capacitação no fórum on-line 61º FONAITec – Fórum Nacional de Auditoria

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, mediante passe escolar, destinado ao atendimento de 17 (dezessete) alunos residentes no Distrito de Pirapanema, zona rural do Município de Muriaé/MG, devidamente matriculados no ensino médio da Escola Estadual João Teixeira Siqueira, localizada no Distrito de Vermelho, para realização do transporte escolar no trajeto entre o Distrito de Pirapanema e o Distrito de Vermelho, no Município de Muriaé/MG.

Inscrições no curso “Legislativo Experience SC”

Contratação de serviços de show artístico da dupla Ícaro e Gilmar, destinado à programação oficial da 10ª FEAGROPOX – Feira Agropecuária de Poxoréu.

ocação, montagem e decoraçãoespecial de um estande promocional de 40 m² (Estande Master), posicionado em área estratégica de grande fluxo no pavilhão daindústria e comércio, contemplando estrutura física em alvenaria e madeira, mobiliário, Instagramável e/ou paisagismo eprogramação visual, no evento 7ª FESTA NACIONAL DA LAVANDA , a ocorrer no dia 15 e 18 de outubro de 2026, no Municípiode Morro Reuter/RS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de acordo com o Termo de Referência de fls. 54/58 do PROAnº 26/2301-0000899-9; cujas despesas correrão por conta da UO: 23.01; Projeto: 2041; Sub Projeto: 204101; Recurso: 1190;NAD: 3.3.90.39; SRO n.º 090061, nos termos do art. 74, caput e inciso I e 72 da Lei Federal nº 14.133/2026 e o contido noProcesso Administrativo nº 26/2301-0000899-9.

Inscrição de curso para vereador Encontro de vereadores , assessores e servidores : decisões que impactam a cidade - INLEGIS - consultoria treinamento de 08 a 11 de setembro de 2026.

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do servidor José Victor Couto, Assessor Especial da Presidência, no curso presencial "RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS: O QUE PODE GERAR MULTA, IMPROBIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO", promovido pela SUPRA Cursos, a ser realizado de 20 a 23 de outubro de 2026, no Hotel Nacional Inn Estação Curitiba, localizado na Rua Lourenço Pinto, nº 458, em Curitiba/PR, visando ao aperfeiçoamento técnico do servidor no exercício de suas atribuições junto à Presidência da Câmara Municipal de Navegantes.

Contratação da docente Giselle Ribeiro de Oliveira para ministrar 4 h/a no curso MPEduc: aprofundamento do diagnóstico e atuação eficaz das políticas públicas de educação básica, tendo como público-alvo: Membros do MPF, Servidores do MPF.

Inscrição de servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis/MT – IMPRO no 11º Congresso Estadual da ADIMP-MS, 3º ENCOPREVOESTE e 6º ENCOPREV, para capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento profissional nas áreas de gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), legislação previdenciária, governança, investimentos, equilíbrio financeiro e atuarial, controles internos, certificação profissional e demais temas correlatos.