Licitações por Inexigibilidade

CAPACITAÇÃO DE DOIS VEREADORES NO CURSO: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 - O PAPEL DOS VEREADORES NA ANÁLISE, TRAMITAÇÃO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NOS DIAS 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2026, EM CURITIBA

CAPACITAÇÃO DE UM VEREADOR REFERENTE AO CURSO: TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 A 18 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PMC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2026 - PMC E DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - PMC, REGULARMENTE INSCRITAS NO CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação do(a) empresa SERGIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA PRODUÇÕES DANCA E EVENTOS LIMITADA, representante legal da atração MARACATU NAÇÃO ERÊ, visando à realização de apresentação artística, a ser rea

Renovação de uma assinatura da ferramenta “BANCO DE PREÇOS”, pelo período de 12 meses, visando à pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, por meio de sistema de pesquisa a resultados de licitações adjudicadas e homologadas.

CAPACITAÇÃO DE DOIS VEREADORES NO CURSO 2° LEGISLATIVO EM ALTA PERFORMANCE - ELABORAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL: COMO CONSTRUIR LEIS INÉDITAS QUE GERAM RESULTADOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA.

CAPACITAÇÃO DE UM VEREADOR E UM ASSESSOR NO CURSO: III ENCONTRO INTERESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES - A IMPORTÂNCIA DA MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 04 E 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA.

Contratação de 01 (uma) inscrição destinada à participação do servidor Francisco Taveira Neto no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na qualidade de membro da Comissão do Concurso de Artigos Científicos, a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba – PR, via inexigibilidade de licitação, com vistas à representação institucional desta Corte de Contas, ao fortalecimento institucional e ao intercâmbio técnico.

Contratação de Jenifer Pereira Alves Varela, docente credenciada nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar aulas no Módulo III - Meu cargo e minha atuação e no Módulo VII - Remuneração do curso autoinstrucional Integração e Desenvolvimento dos Servidores do Estado de Santa Catarina.

CAPACITAÇÃO DE DOIS VEREADORES NO CURSO COMISSÃO PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO - INSTAURAÇÃO, COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA, NOS DIAS 14 A 17 DE JULHO DE 2026, EM CURITIBA.

Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista Fabíula Karen Parreira de Souza e Silva, representante da empresa VIOLETA PRODUCOES E EVENTOS LTDA devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 16 2026-SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS-PNAB, totalizando a avaliação de 28 projetos.

contratação da LEX EDITORA S/A., CNPJ 61.160.768/0001-17, para prestação dos serviços de acesso à plataforma on-line de pesquisa jurídica LEX-IA, anteriormente denominada MAGISTERNET, referente a pesquisas doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de Sandra Lande de Oliveira Marques, para realização de 01 (uma) Oficina de Contação de Histórias para atender a programação do projeto “Viagem pela Literatura”

Credenciamento de prestadores de serviços na função de Orientador Social e Oficineiros para ministrar oficinas educativas e socioeducativas junto ao Centro de Referência de Assistência Social CRAS, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Barra do Turvo/SP.

Contratação de Giuliano Barbato Wolf, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações para ministrar a disciplina de Finanças Corporativas no curso de Certificação de Administradores para Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista do Estado de Santa Catarina, turma 2/2026.

Contratação de Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010, para ministrar a disciplina de Legislação no curso "Certificação de Administradores para Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista do Estado de Santa Catarina - turma 2/2026"

contratação, mediante procedimento de credenciamento, de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação para pacientes e acompanhantes atendidos pelo programa Tratamento Fora do Domicílio – TFD, pelo período de 12 (doze) meses

Contratação de 1 (uma) vagas/inscrições para participação no XXXV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, a ser realizada nos dias 9 a 13 de novembro de 2026, com carga horária estimada de 35 (trinta e cinco) horas, na cidade de Fortaleza/CE

Contratação de Sérgio da Silva para ministrar os Módulo V e VI (Vida Funcional do Servidor e Plano de Cargos e Carreira) do Curso Integração e Desenvolvimento dos Servidores do Estado de Santa Catarina que será elaborado no formato autoinstrucional. A carga horária total é de quatro horas-aula e será realizada a elaboração de 10 questões

Pagamento de inscrição dos discentes Bruno Mateus Bazzo, Carlos Eduardo Corrêa Medeiros, Endriw Rafael Mateus Silva, Gabriel Victor Venâncio Ramlov e Mateus Bertuzzi para a participação na 13ª edição do Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo, Gás e Biocombustíveis - PDPETRO, que ocorrerá no período de 11 a 13 de novembro de 2026, na cidade de São Luís, MA. Resolução nº 030/2010 – CONSUNI. Exclusivo CCT. 14842 - PROMOVE PG. SGP-e 32397/2026.