Licitações por Inexigibilidade

Contratação de empresa prestadora de serviço, visando à disponibilidade de 04 (quatro) licenças da ferramenta de Banco de Dados para pesquisa de preço, via web, denominada BANCO DE PREÇOS, em atendimento as necessidades da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Querosene de Aviação.

O presente instrumento tem por objeto a Contratação mediante inexigibilidade para 10 (dez) apresentações da BANDA SANTA CECÍLIA, nos dias 06/11 a 15/11/2026, na Festa de São Benedito 2026, no Centro histórico – Paraty - RJ

Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede

Querosene de Aviação

Contratação de serviço de inscrição e participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação e Esportes no Congresso Nacional Neurodiconvergência – Educação, Inclusão e Transformação, evento de formação, capacitação e sensibilização sobre neurodiversidade, inclusão escolar e saúde mental na educação, destinado a professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, profissionais do AEE e equipe técnica.

Trata o presente expediente da inscrição de autoridades e servidores no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém (PA).

Locação de bem imóvel situado na Rua José Anastácio da Silva n°1487Setor B, Povoado de Urucuia II, Esmeraldas/MG, Lote nº 11, Quadra nº F com área construída de 114,70 m², objeto da Matrícula n° 46227 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas.  

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Constitui objeto do presente processo o pagamento da anuidade à Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná - ADETUR, referente ao exercício de 2026, visando garantir a manutenção do Município de Corbélia na condição de associado, bem como o acesso às ações, programas e iniciativas de fomento ao turismo desenvolvidas pela entidade.

Este CONTRATO tem como objeto a concessão de patrocínio para o evento cultural denominado Expo Favela Innovation Bahia 2026, a realizar-se nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, no Shopping Bela Vista, em Salvador.

[LICITANET] - 1ª IMERSÃO MEMORY CONTABILIDADE PÚBLICA

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente da disciplina LEGISLAÇÃO do CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL - PCEPA, aprovado pela Resolução nº 517/2025 – CONSUP.

Querosene de Aviação

Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação dos Procuradores do Município de Jaraguá do Sul no 40º Congresso Brasileiro de Direito administrativo, a ser realizado de 25 a 27 de novembro de 2026, em Curitiba/PR, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação dos Procuradores do Município de Jaraguá do Sul no XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, a ser realizado de 10 a 13 de novembro de 2026, em Goiânia/GO, promovido pela Associação Nacional de Procuradoras e Procuradores - ANPM, em conjunto com a Associação dos Procuradores de Goiânia - APROG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026.

Apresentações, canto coral

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA SOLUÇÃO EDUCACIONAL PROJETO CIDADE BILÍNGUE,ABRAGENDO O FORNECIMENTO DE COLEÇÕES DIDÁTICAS(ENGLISH KIDS INFANTIL,LITTLE CITIZEN, GLOBAL CITIZEN TEENS E AME EJAPRO)ECOSSISTEMA DE RECURSOS EDUCACIONAIS E PLATAFORMA DIGITAL,DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ICATU-MA.

Contratação de palestrante para ministrar a palestra institucional “Serviço Público que Marca”