Licitações por Inexigibilidade

APRESENTAÇAO ARTISTICA CESAR MICHILES, NO DIA 23/06/2026, BARRO, CONF SAC 0671278/2026 E TERMO INEX 4403/ 2026 GGACF / FCCR - CICLO JUNINO 2026. SEI: 17.007156/2026-80

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria de saúde de São Miguel do Guaporé.

RENATO LUIZ DA SILVA MELO (PF) - CLARINETISTA, NOS DIAS 16/06 E 17/06/2026, ATENDIMENTO (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA - JUNHO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0671004 / 2026 E TERMO INEX 4177 / 2026, GGACF / FCCR. SEI 17.006991/2026-01

Contratação da empresa PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 3 (três) servidores deste TRE/PE no curso Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC n.º 103/2019 e Averbação de tempo de serviço e de contribuição na Administração Pública - Portaria n.º 1.467/2022 MPT, na modalidade online, ao vivo, no período de 10 a 14 de agosto de 2026.

Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARILIA, CNPJ 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 136 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.   

PAGAMENTO DE TAXA AO ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO CORRESPONDENTE AOS DIREITOS AUTORAIS. EXPOPRIMA 2026. .

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial RAFAEL CICOLIN, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.

Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de shows do artista Mestre Anderson, para apresentação no dia 29 de junho de 2026, por ocasião das festividades juninas, neste município de Lagoa de Itaenga-PE.

Contratação das atividades “SISEJUD, EJA e Painéis BI. Gestão de dados em prol do compartilhamento de cursos, estruturação de banco de formadores e acompanhamento das metas formativas”, no dia 06/08/2026, e “Oficina sobre o uso de Inteligência Artificial nas rotinas das Escolas Judiciais”, no dia 07/08/2026, integrantes do “86º CONEMATRA”, a serem realizadas por José Humberto Cruvinel Rezende Júnior ambas presenciais, no auditório da Escola Judicial, destinadas a magistrados(as) e servidores(as)

Contratação de leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira para a realização da venda do imóvel de propriedade do COREN/SE, localizado na Avenida Hermes Fontes n° 931 e 941, Bairro Salgado Filho, Aracaju-SE, observando-se os procedimentos legais e administrativos pertinentes.

APRESENTAÇAO ARTISTICA DJ DUDE , NO DIA 27/06/2026, BONGI, CONF SAC 0671285 /2026 E TERMO INEX 4409 / 2026 GGACF / FCCR - CICLO JUNINO 2026. SEI: 17.007269/2026-85

Inscrições para participação no Summit de Governança e Gestão

Contratação de inscrições no XX Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026 (CONBRASCOM) e da 24ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ).

01 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE ANDRE TAVOLARO NO DIA 03 07 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 35 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.

TIAGO TENÓRIO DE LIMA (PF) - VIOLINISTA, NOS DIAS 16/06 E 17/06/2026, ATENDIMENTO (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA - JUNHO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0670991 / 2026 E TERMO INEX 4164 / 2026, GGACF / FCCR. SEI 17.006980/2026-12

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO OS TRÊS MOLEQUES DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HAROLDO DE OLIVEIRA 71172238553 INSCRITA NO CNPJ Nº 33.625.588/0001-28, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA OS TRÊS 1 / 4 MOLEQUES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.

Pagamento de taxa condominial referente à utilização, pelo INCRA/AL, de 36 salas no Edifício Walmap – Exercício 2026.

Contratação de solução de inteligência artificial corporativa denominada ecossistema jAI (minutaIA e minutaIA Conecta), para o fornecimento de Infraestrutura computacional dedicada e, sob demanda, de 1.000 (um mil) licenças com acessos simultâneos, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades.