Licitações por Inexigibilidade

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS ABAIXO RELACIONADOS: CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS (MACHO E FÊMEA) E DIÁRIA DE CUIDADO (EVENTUAIS) PÓS-OPERATÓRIO, DESTINADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.

Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL

Assinatura bianual de 01 (uma) Caixa Postal (AGF) para atender às necessidades de recebimento de correspondências do Cmdo Art Ex

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE ENGENHARIA PARA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS ESSENCIAIS – SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS (SCD).

O presente termo tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA GEORGE HENRIQUE & RODRIGO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO PECUÁRIA-2025.

Aquisição de assinatura anual digital do Jornal GZH.

JOSIAS ADOLFO DA SILVA NETTO (PJ) - TROMPETISTA, NOS DIAS 16/06 E 17/06/2026, ATENDIMENTO (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA - JUNHO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0671001 / 2026 E TERMO INEX 4174 / 2026, GGACF / FCCR. SEI 17.007002/2026-98

INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ADRIANO GUIMARAES DE JESUS, MAT 831, CAPACITAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 2 E 3 DE JULHO DE 2026 EM ARACAJU-SE.

INSCRIÇÃO DA SERVIDORA SRª. LUCIANA VIEIRA FLORESTA, MATRÍCULA Nº: 3481, CAPACITAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 2 E 3 DE JULHO DE 2026 EM ARACAJU-SE

IN 23/2026 Contratação da palestra “Ressignifique-se | Histórias para sua vida” , ministrada por Alice Bastos Neves, como integrante da programação alusiva ao Mês da Pessoa Servidora.

Apresentação artística de Odir Caius, por ocasião das Festividades Juninas 2026.

INSCRIÇÃO DO SERVIDOR: SR. WENDELL DA SILVA AMORIM MELO, MAT 5393, CAPACITAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 2 E 3 DE JULHO DE 2026 EM ARACAJU-SE.

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO DANIELZINHO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DANIELZINHO JR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.778.106/0001-99, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA DANIELZINHO JR, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 28/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Aluguel de Sala comercial, Avenida Presidente Kenedy, 194, Sala/Loja 03 - Centro - Marechal Floriano

Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., CNPJ nº 10.498.974/0002-81, por inexigibilidade de licitação, fundamentada na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para capacitação de servidor da Procuradoria da República na Paraíba, mediante participação no evento “13º Contratos Week – Semana de Capacitação.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FERNANDO MAGNO DE JESUS SILVA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR FERNANDO MAGNO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 22H30, NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, DURANTE A QUADRILHA COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE CACHOEIRA DA FUMAÇA BAÚ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITACOLOMI, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E FESTIVA DO EVENTO NO EXERCÍCIO DE 2026, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SERVIÇO DE LOCAÇÃO

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO – ATRAÇÃO – CHRISTIAN LINS. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE DA BANDA/ARTISTA CHRISTIAN LINS, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação do artista Zé Duarte, em comemoração aos festejos Juninos (Arraiá do Juca) 2026, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026

Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra “c”.