Licitações por Inexigibilidade

Contratação de serviço de provimento, por meio de cessão, de capacidade de comunicações por satélite em banda X, de 18 MHz contínuos, para interligação de estações terrenas fixas e terminais móveis (terrestres e navais), transportáveis e portáteis do Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS), como solução de contingência ao Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em apoio às Operações Conjuntas promovidas pelo EMCFA e Operações Singulares das Forças

Contratação da concessionária Companhia Energética do Ceará – ENEL para a prestação dos serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (Grupo B), destinados ao atendimento das 06 (seis) Unidades Consumidoras (UCs) integrantes do Agrupamento nº 218001, vinculadas aos Postos de Classificação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará – SDA

Contratação de empresa especializada e autorizada para Realização da Revisão Veicular de 68.000km do COROLLA, marca TOYOTA, placa RQH1H80, ano 2024.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRODOESTE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 20.495.149/0004-49, PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª REVISÃO ANUAL OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, PLACA TXX 1C25 DA POLÍTICA TRANSPORTA SUS/SES-MG, CEDIDO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE BELO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede

Inscrição dos servidores do ISPM para participação no 25º Congresso Nacional de Conselheiros e Gestores da ANEPREM, em Bento Gonçalves/RS.

SERVIÇO DE CONSULTORIA individual, Especialista em Auditoria de Folha, para apoiar tecnicamente os processos de auditoria da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Estado de Alagoas

Contratação de participação de rodas de conversas, debates e bate-papo, com o escritor Lucas Kaliko para a 23ª Feria do Livro.

Reprodução / Encadernação

INEXIGIBILIDADE 52/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ROSSI, 461, BAIRRO MINI DISTRITO TRANCREDO NEVES DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME SOLICITAÇÃO 9705. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14.133/2021

INEXIGIBILIDADE 51/2026 AQUISIÇÃO DE SENSOR ENLITE PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, REPOSIÇÃO DE ESTOQUES, CONFORME SOLICITAÇÃO 8485 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021.

Contratação de empresa especializada em soluções de Business Intelligence (BI) e Inteligência Artificial (IA) aplicadas à saúde, incluindo pacote tecnológico, capacitação, apoio ao SUSDIGITAL, auditoria e consultoria das informações da Atenção Primária à Saúde, pesquisa e produção de informações técnico-científicas para apoio à gestão e tomada de decisões no Município de Bom Jesus/RN, empresa FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 15.230.289/0001-02.

Confecção Estruturas Metálicas

Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação para vereadores da Câmara Municipal de Itambaracá (PR).

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOR AÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA FEDERAL COM O FIM DE RECUPERAR, RESPEITADO O PRAZO PRESCRICIONAL, OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, RELATIVO AOS BENS E SERVIÇOS PRESTADOS AO ENTE PÚBLICO, QUE NÃO FORAM TEMPESTIVAMENTE RETIDOS PELO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/PB

CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO CDRU de imovel Urbano a ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO RAFAEL

[Portal de Compras Públicas] - contratação de serviços de internação em clínica especializada (internação voluntária, involuntária e/ou compulsória), que atenda a pacientes do sexo masculino e/ou feminino maiores de 18 anos, que necessitam de tratamento de dependência química e transtornos mentais, usuários da rede pública de saúde do município de Sousa-PB.

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS