Licitações em Mafra · SC

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAC (Programa Nacional de Alimentação Complementar), PNAFAEE (Programa Nacional de Alimentação Familiar Agrícola e Escolar) e PNAEEJA (Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com as Resoluções nº 04/2026/FNDE, mediante processo administrativo de Chamada Pública, por Dispensa de Licitação

contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Acolhimento Institucional de Passagem, imediato e emergencial, na modalidade Casa de Passagem, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

contratação de empresa especializada no fornecimento de vaga em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência e que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar