Credenciamentonº 22405608000139-1-000017/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAC (Programa Nacional de Alimentação Complementar), PNAFAEE (Programa Nacional de Alimentação Familiar Agrícola e Escolar) e PNAEEJA (Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com as Resoluções nº 04/2026/FNDE, mediante processo administrativo de Chamada Pública, por Dispensa de Licitação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA
Mafra · Santa Catarina
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Mafra
Modalidade
Credenciamento
Nº de Controle PNCP
22405608000139-1-000017/2026
Valor estimado
R$ 539.702,30
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Batata inglesa, suja, sem danos, entrega semanal;
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
21 set 2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de equipamentos agrícolas permanentes, novos e de primeiro uso, destinados à Escola Agrícola Municipal Prefeito José Schultz Filho, pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mafra/SC.R$ 226 mil
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CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Saudades/SC · R$ 830 mil
CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC
São Miguel do Oeste/SC · R$ 7,2 mi
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIA MÉDICA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS EM SERVIDORES MUNICIPAIS (COM E SEM FORNECIMENTO DE LAUDO), A AVALIAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DE INCAPACIDADE, A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL E PERIÓDICO), A EMISSÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC
Major Vieira/SC · R$ 134 mil
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Apoio Técnico administrativo na operacionalização dos programas educacionais e sistemas de gestão do FNDE/MEC para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pedras grandes/SC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.
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