Licitações por Inexigibilidade

Contratação de empresa para a execução do projeto “Recreio Musical” contemplando 17 escolas da rede pública estadual de Boa Vista, Roraima, com a realização de 34 apresentações voltadas à musicalização, socialização e cidadania, para atender às necessidades da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo - SECULT.

APRESENTACAO ARTISTICA

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO INTITULADO “REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “MARIA MARÇAL”, REPRESENTADA PELA EMPRESA MARIA MARÇAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 43.818.615/0001-32, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO MARCHA PARA JESUS, COMEMORAÇÃO INTEGRANTE DO “FESTEJA SINOP”, A SER RE

Contratação de 3 (três) inscrições para participação de servidores no XX Encontro Nacional FORTEC – 20 anos, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 07 a 10 de julho 2026, no Centro de Convenções de Campina Grande-PB, promovido pelo Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC).

aquisição de 05 (cinco) inscrições no curso “RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CURSO COMPLETO E PRÁTICO E OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA”, a ser realizado de forma presencial, 09 e 10 de julho de 2026, no município de Vitória/ES

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação do artista Van Lima, em comemoração aos festejos Juninos (Arraiá do Juca) 2026, a ser realizada no dia 21 de junho de 2026.

O objeto do presente é a contratação dos serviços de deslocamento de rede MT/BT para a realização da pavimentação da avenida Antônio Moreira

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA RAYNEL GUEDES, POR INTERMÉDIODESUAEMPRESR EPRESENTANTE EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À TRADICIONAL FESTA DE ABERTURA DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE AREIABRANCA/SE, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE, EM 28 DE JUNHO DE 2026, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026 – ATRAÇÃO WALDONYS. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.729.144/0001-71, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR WALDONYS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 12/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DA ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Obras Civis de Saneamento - Captação, Adução e Distribuiçãode Água e Esgoto Sanitário

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.

AQUISIÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO E TAXAS DE ARBITRAGEM PARA COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO SUB 16 MASCULINO NA CIDADE DE JOINVILLE/SC, COM VISTAS A PROPORCIONAR AOS ATLETAS A OPORTUNIDADE DE COMPETIR A NÍVEL ESTADUAL E OBTER MAIOR EXPERIÊNCIA EM TAIS COMPETIÇÕES.

Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de remoção de poste e deslocamento de rede elétrica de média tensão, atualmente localizada na Rua Francisco Calado de Souza, Bairro Mangabeira, no município de Eusébio/CE.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA EPAMINONDAS Nº 34 BAIRRO NOVO, NESTA CIDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Canguaretama/RN junto ao 97º ENCONTRO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 06 a 10 de maio de 2026 (06-10/05/2026), em João Pessoa/PB.

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso de Compras Públicas: Pesquisa de Preços e Orçamentação com suporte de Inteligência Artificial, no período 28/10 a 30/10/2026, 08h às 17h promovido pela empresa Consultre – Consultoria e treinamento LTDA.

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração YASMIN SENSAÇÃO para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.

Produção Artística em Geral