Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA RAINHA MUSICAL, PARA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, COM 03 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE. INEX N° 45/2026. PROTOCOLO N° 8822/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA NO ESOCIAL, COM FOCO NA ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (SPED), EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO FEDERAL N° 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO ATENDER DE FORMA INTEGRAL AS DEMANDAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NATIVISTA QUARTETO CORAÇÃO DE POTRO, PARA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, COM 1:30 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.INEXIGIBILIDADE Nº 43/2026, PROTOCOOLO Nº 8828/2026.

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOCAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.INEXIGIBILIDADE Nº42/2026, PROTOCOLO Nº 6156/2026.

SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 22/1997, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 135 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/06/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026, PROTOCOLO Nº 8358/2026.

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação do artista Rogger Lima, em comemoração aos festejos Juninos (Arraiá do Juca) 2026, a ser realizada no dia 26 de junho de 2026.

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAR SHOW EM ALUSÃO AO “SÃO JOÃO” EM NOME DA BANDA ‘’BATIDÃO DO MELODY’’ NA CIDADE DE BOA VISTA DO GURUPI-MA, NO DIA 28 DE JUNHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026.

Credenciamento do professor UBIRATAN VIEIRA BALBI

Contratação de empresa especializada nos serviços de inscrição para a participação de 01 (um) Vereador da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros/SE no Curso "Conexões Humanas: Inteligência Emocional, Educação Digital e Políticas Públicas na Saúde", promovido pela ECOS Escola de Cursos Ltda, contemplando os temas "Como lidar com o novo formato socioeducacional e suas perspectivas na atualidade", "Educação digital e midiática na formação cidadã" e "Políticas públicas de saúde", a ser realizado entre os dias 12 e 15 de junho de 2026, em Arapiraca/AL, atendendo às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros/SE.

APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO DJ RENNA, NO DIA 23/06/2026, BARRO, CICLO JUNINO 2026 / APOIO. CONF. O SAC 0671297/ 2026 E TERMO INEX 4420/ 2026. SEI: 17.007315/2026-46

LOCAÇÃO JAZIDA DE SAIBRO LOCALIZADA NA LOCALIDADE DENOMINADA REMANSO, DISTANTE APROXIMADAMENTE 20 KM, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO/RS, COM UMA ÁREA DISPONÍVEL PARA EXTRAÇÃO DE 2500M², LOCAÇÃO POR 6 MESES A CONTAR DE 06/04/2026 ATÉ 06/10/2026, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.INEXIGIBILIDADE Nº 40/2026, PROTOCOLO Nº 5309/2026.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação para à prestação de serviços musicais a serem executados por Jordanna Juliany de Souza Felix e banda, portadora do RG nº e inscrita no CPF sob o nº, representada pela empresa ,AVP Celebração e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 48.281.656/0001-56.

REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) INSCRIÇÕES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO 10º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, COM FOCO NOS TEMAS COMUNICAÇÃO ASSERTIVA: O ALINHAMENTO DO MANDATO E DAS FUNÇÕES TÉCNICAS EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO E POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 12 E 15 DE JUNHO DE 2026, EM MACEIÓ/AL.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA GILVAN SANTOS LIMA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 023.806.695-97, QUE SE APRESENTA COMO ARTISTA/BANDA GILVAN LIMA, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITO NO EDITAL Nº 003/2026 (ON-301614481), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Serviço de gestão tributária, com o objetivo de apoiar a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento na transição e implantação da Reforma Tributária.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº Nº 23.497.344/0004-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SAMUEL ELEOTÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO ARTISTA E AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NÃO SE CONFUNDINDO TAIS DESPESAS COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO

CONTRATAÇÃO DA RÁDIO SÃO JOSÉ DO PATROCÍNIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES PUBLICITÁRIAS, COM A FINALIDADE DE DIVULGAR E PROMOVER OS EVENTOS POLSKA FEST E EXPO DOM FELICIANO, PROMOVIDOS PELA SMCDITE, INEIGIBILIDADE Nº 31/2026, PROTOCOLO Nº4090/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA, DE MANEIRA INTEGRADA, ENGLOBANDO APOIO ESTRATÉGICO, PLANEJAMENTO, PROJETOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.