Licitações por Inexigibilidade

Inexigibilidade de licitação referente à aquisição por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação no curso “ITBI e IPTU: Atualização com Base na Jurisprudência dos Tribunais”, na modalidade on-line, com carga horária de 08 (oito) horas/aula, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2026, com início previsto para essa data, sob a responsabilidade do professor Carlos Cesar Pinheiro da Silva, conforme as condições estabelecidas pelo responsável pela capacitação, para as servidoras Camila Rafael Dreher, Fiscal Tributária, CPF 020.XXX.XXX-35 e Bianca Sousa Abrantes, Fiscal Tributária, CPF 066.XXX.XXX-99.

01 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE RIVA DECIBEIS NO DIA 19 10 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 76 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.

Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede

Itens solicitados no documento anexo

Locação de elementos decorativos para ruas e praças públicas no âmbito do Projeto Natal de Luz, através da adesão à Ata de Registro de Preço n.º 16/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 22/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU

CONTRATACAO DA PARECERISTA RENATE STEPHANES SOBOLL CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS

Show Artístico - Festa em Praça Pública

Manutenção Aparelho Telefônico / Celular

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria atuarial para a elaboração de Estudo Técnico voltado à Amortização do Passivo Atuarial, Equacionamento do Déficit, Simulação de Impacto de Alteração da Base de Contribuição, Análise de Viabilidade de Vinculação de Receitas (IRRF e Contribuição Patronal sobre Inativos) e Fornecimento de Minutas de Projetos de Lei e Instrumentos Jurídicos Correlatos para o Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA TÉCNICA E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO E DIREITO ADMINISTRATIVO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB

Locação de espaços no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul) para a realização do XV Encontro Estadual de Vereadores Mirins, a ser realizado no município de Florianópolis/SC, em 25 de novembro de 2026.

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de "Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Mapa de Riscos e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda Fase Preparatória, com auxílio da Inteligência Artificial", a ser realizado nos dias 14 a 17 de dezembro de 2026, na modalidade presencial, em Maceió/AL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL-GO.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 05/2025, Pregão Eletrônico n° 11/2025, Processo Administrativo n° 24/2025, Item 04, na condição de órgão INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE do Consórcio Intermunicipal De Segurança Pública, Soluções E Melhorias Do Norte Central Paranaense - Cismel, para aquisição de uma PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS MODELO 524P ZEROS HORAS com descritivo mínimo de acordo com o Termo de referência, de acordo com o e-protocolo n° 24.718.758-8, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades – SECID para ser utilizado pela Secretaria de Agricultura do município de Lunardelli/Pr

CONTRATACAO DA PARECERISTA PAULO HENRIQUE DOS REIS JUNIOR CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS

contratação de apresentação artística musical da banda Bayside Kings, para integrar a programação do evento Dia do Rock 2026, a realizar-se em 08 de novembro de 2026, no Parque Centenário, em Montenegro/RS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA JOÃO LUCAS FREITAS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDAD

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOW MUSICAL DA CANTORA NANARA BELLO NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, consistente na apresentação musical (show) do projeto “EURODANCETOUR – As Divas da Dance Music Europeia”, com as artistas Nick French, Taleesa e Gottcha, por intermédio de sua representante exclusiva, a empresa CEZAR DE FARIA SHOWS LTDA. – ME, inscrita no CNPJ nº 63.280.534/0001-39, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2026, no Município de Alfenas/MG, em comemoração à Semana do Aniversário da Cidade, conforme especificações, condições e valores constantes da proposta comercial, do rider técnico e dos demais documentos que instruem o presente processo.

Credenciamento de OCS e PSA para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército em Dourados/MS, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).