Licitações por Inexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços técnico-especializados voltados ao planejamento, à organização e a operacionalização de concurso público para diversos cargos efetivos integrantes do quadro permanente de pessoal do Município de Buriticupu/MA

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação do artista Gilclei Lima, em comemoração aos festejos Juninos (Arraiá do Juca) 2026, a ser realizada no dia 22 de junho de 2026.

REF. DOAÇÃO DE AUXÍLIO FUNERAL EM NOME DE MILENA PEREIRA DA SILVA, PELO ÓBITO DE CAMILY DE JESUS ALVES. FONTE: 132-000 CONTA: 575215142-9

Locação de imóvel urbano localizado no Município de Bela Vista/MS, visando à instalação e funcionamento da nova sede do Abrigo Bela Vista, voltado a assegurar espaço adequado para acolhimento, atendimento e desenvolvimento das atividades socioassistenciais aos usuários atendidos pela política municipal de assistência social, durante o período estimado de 12(doze) meses.

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO EVENTO JUNINO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - ATRAÇÃO – BANDA XOTEADO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 37.613.946/0001-33, REPRESENTANTE DA BANDA XOTEADO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO JUNINO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

AQUISICAO DE ESCUDOS E CAPACETES BALISTICOS

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO- ATRAÇÃO JOBA ALVES DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JEX MUSIC PRODUCÕES - ME INSCRITA NO CNPJ Nº 33.464.078/0001-16, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA JOBA ALVES, PARA REALIZAÇÃO 1 / 4 DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 -PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 26/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Contratação de suporte técnico (incluindo hospedagem na nuvem do fornecedor), manutenção e atualização de versões do software denominado Pergamum, para gerenciamento do acervo da Biblioteca Conselheiro Adhemar Martins Bento Gomes, integrante da Gerência de Biblioteca e Documentação (GEBID) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CANÁRIOS DO REINO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 20:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Proposta de realização da Roda de Conversa “Equidade Racial, de Gênero e Diversidade LGBTQIAPN+: caminhos para uma sociedade mais justa”, a realizar-se no dia 26/6/2026, das 9h às 12h, na modalidade presencial, com carga horária de 3 (três) horas, destinada a magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores do TRT da 20ª Região.

CONTRATAÇÃO DO REBECCA MELO, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.734.358/0001-05, REPRESENTADO POR REBECCA DE MELO SANTOS 01174629509, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO REBECCA MELO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REBECCA DE MELO SANTOS 01174629509 INSCRITA NO CNPJ Nº 33.734.358/0001-05, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA REBECCA MELO, 1 / 4 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

REPASSE ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE SANTA SALETE

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FRNS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.563.742/0001-20, REPRESENTANTE DA ARTISTA BANDA OS FARANIS, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR UM PERIODO DE 3 (TRÊS) MESES, SITUADO A RUA MAX FERREIRA BORGES, QUADRA 23, LOTE 01, BAIRRO DONA JOSINA, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DE GOIÁS, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ TOMAS DA SILVA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE, SR GABRIEL TOMÁS SILVA, PARA O FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E CURSOS OFERTADOS PELO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS.

DESPESA PROVENIENTE TARIFA DE ENERGIA DO CREAS, REFERENTE AO MÊS JUNHO/2026.

Manutenção e Reparo de Aparelhos Eletrodomésticos

CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO PV CALADO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, para apresentação na “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no 20 de junho de 2026.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.244.228/0001- 98, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ERIC LAND, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.

Locação de imóvel em Maraã/AM.