Licitações por Inexigibilidade

Produção Artística em Geral

Aquisição de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência - SCV - Vila Fortuna

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços jurídicos na área da assistência social, compreendendo atendimento ao público, realização de reuniões, acompanhamento e assessoramento de demandas extrajudiciais e judiciais na área do direito de família, bem como consultoria e assessoria jurídica junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO DA BANDA MUSICAL JARLY ALMEIDA, NO SÃO JOÃO DA BARRIGUDA 2026, NA CIDADE DE ALEXANDRIA, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, NO DIA 04 DE JULHO DE 2026

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO CÍCERO OLIVEIRA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A YES PLAY LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 52.791.158/0001-20, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA CÍCERO OLIVEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H10 (UMA HORA E DEZ MINUTOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica - Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Contratação de profissional especializado para a realização de workshop presencial “Neurovendas” e "Liderança Assertiva" destinada aos empresários do município de Itaipulândia, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria e Comércio.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e natureza singular, consistentes na realização de Curso de Capacitação especializado sobre Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), destinado aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mariana – IPREV Mariana, que atuam na gestão previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), visando à atualização técnica quanto à legislação e aos procedimentos administrativos relacionados ao tema, com a participação de servidores de outros setores da Administração Municipal que também atuam em atividades correlatas ou que demandem conhecimento sobre a matéria.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POEMIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 60.273.995/0001-96, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA CHIKO QUEIROGA REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU PELO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, Nº DE INSCRIÇÃO: ON-1151609873 PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALÇO GERSO

CURSO: IA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – VIII Edição”

Contratação de empresa especializada para realização de avaliação do PME (2015-2025), bem como no processo de planejamento para elaboração do PME (2026-2036), para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Coronel Bicaco/RS.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO DIOGO Nº 365 BAIRRO NOVO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA, PELO PERÍODO DE 12 (MESES)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, DURANTE A ABERTURA DOS FESTEJOS JUNINOS 2026, NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.

Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional do servidor desta PRMG, Luiza De Castro Lambert, Por meio da participação no curso "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026" a ser realizado pela Forum Nacional de Comunicação e Justiça, no período de 29 a 30 de julho do corrente ano, de forma presencial.

PAGAMENTO DA TAXA DE IPTU REFERENTE AO IMÓVEL LOCADO SEDE DA CASA DE APOIO AO CIDADÃO MINEIRENSE EM GOIÂNIA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.1 DO CONTRATO 2024076230

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA “JOÃO GOMES”, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EXPOCRATO 2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA. INSCRITA NO CNPJ SOB Nº CNPJ Nº 35.380.770/0001-91 REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA LOURINHO DO ACORDEON, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JURACI CARDOSO DE SOUSA 52736199391, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.561.089/0001-14, REPRESENTANTE DA ARTISTA CAÇULA DO FORRÓ, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.