Licitações em Buriti Alegre · GO

Aquisições de 02 (dois) veículos de passeio com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, novo, sem uso, 0 km, ano de fabricação e modelo 2026/2026 ou superior; motorização 1.0 a 1.6 flex (gasolina/etanol); potência mínima de 110 cv; câmbio manual ou automático de no mínimo de 5 ou 6 marchas velocidades; Ar-condicionado original de fábrica; direção elétrica ou eletro assistida; vidros elétricos nas quatro portas; Travas elétricas; retrovisores externos com ajuste elétrico, conter todos os equipament

SOLICITO A COMPRA EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS PARA O PACIENTE IDEPLANIR DUARTE, EM QUE O MESMO É PORTADOR DE POLINEUROPATIA INFLAMATÓRIA E HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, DANDO SEQUÊNCIA NO PROCESSO Nº 5081634-20.2018.8.09.0019 DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO VIII. PARA PERÍODO DE 6 MESES

SOLICITO A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A PACIENTE SUZANETE MARCELINO GONCALVES DOS SANTOS

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, por quilômetro rodado, para o transporte de alunos da zona rural, para as escolas municipais nesta cidade, sendo 01 (um) veículo com capacidade mínima de 09 (nove) lugares, incluindo o motorista, para atender a linha da Região do Piracanjuba e Região da Pedreira, a contratada fica responsável em transportar os alunos de sua residência ou em ponto de referência combinado, até as respectivas unidades escolares, bem como o retorno até a residência ou ponto de referência combinado ao final do expediente escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação deste Município e de acordo com o roteiros e quilômetro rodados por dia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, sendo parte integrante das solicitações, através da lei nº 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.

SOLICITAR A COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DO CORUMBAZUL.

SOLICITO CONTRATAÇÃO PARA DE EMPRESA PARA Elaboração integral do PBZPA do Aeroporto Municipal de Buriti Alegre – GO, incluindo diagnóstico e coleta de dados; levantamento planialtimétrico e georreferenciado; inventário, análise e mapeamento de obstáculos; definição e representação das superfícies limitadoras de obstáculos; elaboração de plantas, memoriais, relatórios e arquivos técnicos; emissão de responsabilidade técnica; instrução, protocolo e acompanhamento perante o DECEA/COMAER e demais órgãos competentes; atendimento de diligências; atualização cadastral nos sistemas oficiais; e entrega do processo final e dos arquivos editáveis

SOLICITA SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA (DROGAS) PARA O PACIENTE JORGE ABRAÃO ALVES DA SILVA, DO SEXO MASCULINO, MAIOR DE 18 ANOS, CONFORME PROCESSO 5571560-63,2026.8.09.0019, DATA DE RECEBIMENTO DE OFICIO 29/07/2026, COM PRAZO PARA INTERNAÇÃO DE 5 DIAS. PERÍODO DE 12 MESES.

SOLICITA SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ALCOOLISMO) PARA O PACIENTE LÁZARO EURIPEDES CARDOSO, DO SEXO MASCULINO, MAIOR DE 18 ANOS, CONFORME PROCESSOJUDICIAL Nº 5607328-50.2026.8.09.0019, DATA DE RECEBIMENTO DE OFICIO 29/07/2026, COM PRAZO PARA INTERNAÇÃO DE 10 DIAS. PERÍODO DE 12 MESES

SOLICITA SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ALCOOLISMO) PARA O PACIENTE DIVINO ETERNO FERREIRA, DO SEXO MASCULINO, MAIOR DE 18 ANOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5558708-07.2026.8.09.0019, DATA DE RECEBIMENTO DE OFICIO 29/07/2026, COM PRAZO PARA INTERNAÇÃO DE 5 DIAS. PERÍODO DE 12 MESES.

SOLICITA A CONFECÇÃO DE PLACA TIPO FACHADA PARA SER INSTALADA NA SEDE DA SECRETARIA DE TURISMO.

SOLICITA AQUISIÇÃO DE IMOVEL URBANO

SOLICITO A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A PACIENTE AUREA ALVES DE ARAUJO

SOLICITO A COMPRAS DOS MATERIAIS DE LIMPEZA TERMINAL PARA HIGIENIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS TIPO A, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, ASSEGURANDO CONDIÇÕES SANITÁRIAS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS DE CONTROLE DE INFECÇÃO E BIOSSEGURANÇA. A LIMPEZA TERMINAL CONSISTE EM UM PROCEDIMENTO DE HIGIENIZAÇÃO COMPLETA E DESINFECÇÃO MINUCIOSA DA AMBULÂNCIA APÓS O TRANSPORTE DE PACIENTES, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES QUE ENVOLVAM EXPOSIÇÃO A FLUIDOS CORPORAIS, SECREÇÕES, MATERIAIS BIOLÓGICOS OU PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. TAL PROCEDIMENTO É INDISPENSÁVEL PARA ELIMINAR MICRORGANISMOS, REDUZIR O RISCO DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA E PRESERVAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS. SENDO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS COM A EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR WILDER DE MORAIS, PROPOSTA Nº 36000791045202600, EMENDA Nº 29690001. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II

SOLICITAÇÃO DE ITENS DE GÊNEROS DE MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ILPI CASA DO IDOSO BENVINDA MARIA DOS ANJOS.

SOLICITO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESTINADOS ÀS AMBULÂNCIAS TIPO A, UTILIZADAS NO TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO, MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA DURANTE OS DESLOCAMENTOS, PROPORCIONANDO MAIOR PROTEÇÃO AOS PACIENTES E SUPORTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS E AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. SENDO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS COM A EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR WILDER DE MORAIS, PROPOSTA Nº 36000791045202600, EMENDA Nº 29690001. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II

SOLICITO A COMPRA DOS MATERIAIS PARA AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO TIPO A, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ABRANGENDO DESDE REMOÇÕES DE BAIXA COMPLEXIDADE ATÉ OCORRÊNCIAS DE MAIOR GRAVIDADE. OS MATERIAIS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A IMOBILIZAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E O SUPORTE INICIAL AOS PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR. SUA UTILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DURANTE O TRANSPORTE, ASSEGURANDO QUE O PACIENTE CHEGUE À UNIDADE DE SAÚDE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA RECEBER O TRATAMENTO DEFINITIVO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.

SOLICITO A COMPRA EMERGENCIAL DOS INSUMOS PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE ANTÔNIO AUGUSTO DENIZ SILVA, EM QUE O MESMO É PORTADOR DE FRATURA CONSOLIDADA DE ÚMERO PROXIMAL ESQUERDO E SEQUELA DE LESÃO RAQUIMEDULAR A NÍVEL TORÁCICO DEFINITIVA, DANDO SEQUÊNCIA NO PROCESSO Nº 5081427-21.2018.8.09.0019 DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO VIII. PARA PERÍODO DE 6 MESES

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

SOLICITA SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA A NOVA SEDE DA ENDEMIAS (SEDIADA NA RUA XAVIER DE ALMEIDA, 367 - BAIRRO CALADIA - BURITI ALEGRE-GO). DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026

SOLICITAÇÃO DE ITENS DE GÊNEROS DE MATERIAIS PERMANENTE DE MOBILIÁRIO GERAL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO CRAS. PARA ESSA AQUISIÇÃO SERÁ UTILIZADO OS RECURSOS DO CADASTRO ÚNICO SUAS NA CONTA 24.126-1.

SOLICITAÇÃO DE ITENS DE GÊNEROS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NA CASA LAR MENINO JESUS.

SOLICITAÇÃO DE ITENS DE GÊNEROS DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ILPI CASA DO IDOSO BENVINDA MARIA DOS ANJOS.

SOLICITA A ABERTURA DE PROCESSO PARA SERVIÇO DE SEGURO DOS VEÍCULOS DA ADMINSTRAÇÃO: POLO MPI 1.0 ANO 2023/2024 PLACA SCZ3G18, RENAULT KWID ZEN 2 ANO 2024/2025 PLACA SDA3E49.

SOLICITO A LOCAÇÃO (DIÁRIA) DE TENDA 10X10, MESA E CADEIRA DE PLÁSTICO, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, ONDE SERÃO UTILIZADA PARA AS AÇÕES MENSAIS VOLTADAS PARA A COMUNIDADE CIGANA E PARA À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, ATENDIMENTOS ITINERANTES, AÇÕES EDUCATIVAS, VACINAÇÃO, EVENTOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AMBIENTES EXTERNOS, PROPORCIONANDO SEGURANÇA, CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PARA UM PERÍODO DE 3 MESES. HÁ UM PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, PARA QUE NÃO FIQUEM DESCOBERTOS OS EVENTOS, ATÉ O PREGÃO FINALIZAR. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INICISO II.

SOLICITO A CONFECÇÃO DE BANNERS COM ACABAMENTO EM MADEIRA (IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO "BURITI ALEGRE CUIDANDO DE VOCÊ) – 2,00 M × 1,50 M, CONFECÇÃO DE BANNERS (IDENTIFICAÇÃO DE TESTE RÁPIDO, TESTE DE GLICEMIA CAPILAR E TRIAGEM, ATENDIMENTO MÉDICO, AGENTE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CRAS, VACINAÇÃO)– 1,00 M × 0,50 M E CAMISETAS (NOS TAMANHOS ABAIXO) PARA A AÇÕES DA COMUNIDADE CIGANA. (ARTES EM ANEXO). DE ACORCO COM A NOIVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.

SOLICITA SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA (DROGAS) PARA O PACIENTE SEBASTIÃO ANDRE DE ARAUJO, DO SEXO MASCULINO, MAIOR DE 18 ANOS, ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL CONFORME OFÍCIO N.2026007457271 PROCESSO Nº 202600403399, DATA DE RECEBIMENTO DE OFICIO 09/07/2026, COM PRAZO PARA INTERNAÇÃO DE 5 DIAS.

Aquisição de 01 (um) equipamento coletor e compactador de lixo, novo, sem uso anterior, com capacidade volumétrica mínima de 15 m³ de lixo compactado, destinado à instalação em caminhão (chassi Ford Cargo 1723B, ano/modelo 2017) pertencente ao Município de Buriti Alegre/GO, destinado para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Ação Urbana, Transporte e Trânsito, deste Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE QUADRO DESTINADO À GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2025-2028 / GESTÃO 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE - GO. | COMPRAS AGRU

SOLICITAÇÃO DE ITENS DE GÊNEROS DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

SOLICITA SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA A CASA DO PROJETO "CANTINHO JOÃO E AMIGOS" EM QUE A MESMA FOI A ALUGADA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DE TOD, AUTISMO E TDAH (SEDIADA NA RUA JOSE SINHA, Q26 L0 N 532 - BAIRRO CENTRO - BURITI ALEGRE-GO). DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026

SOLICITA SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA A SECRETARIA DE SAUDE (SEDIADA NA RUA CONEGO TEOFILO, S/N - BAIRRO CENTRO - BURITI ALEGRE-GO). DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026

SOLICITO A COMPRA EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO METILCOBALAMINA 50MG PARA O PACIENTE AGNALDO INACIO DA SILVA QUE POSSUI PARECER SOCIAL FAVORÁVEL DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021 ARTIGO 75 INCISO VIII, O MESMO ESTÁ SENDO SOLICITADO DE FORMA EMERGENCIAL POR SER UM MEDICAMENTO MANIPULADO, NO QUAL NÃO ENTRA NO PROCESSO LICITATÓRIO, SENDO UM PROCESSO JUDICIAL, OFÍCIO 2023005598341, AUTOS ADMINISTRATIVOS 202300303281

SOLICITO A CONFECÇÃO DE LONA 5M X 3M) E FAIXA (5M X 0,70M), PARA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE- GO, " SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL", SERÁ NO DIA 30/06/2026, NO CRBA. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTIGO 75,INCISO II.

SOLICITO A RECARGA DE PÓ QUÍMICO PARA EXTINTOR DO PSF RUI BRANDÃO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021.

O presente Edital tem como objeto/serviços para o “CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE (PESSOA FÍSICA) E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS (PESSOA JURÍDICA) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE-GO”, com as características descritas no Termo de Referência.