Licitações por Inexigibilidade

Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN no(a) XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que realizar-se-á no período de 27 a 30 de abril de 2026 (27-30/04/2026), em Brasília/DF.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS - SC. SE FAZ NECESSÁRIO UMA NOVA CONTRATAÇÃO TENDO EM VISTA QUE O SALDO ESTIMADO INICIALMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NÃO SERÁ SUFICIENTE PARA DETERMINADOS PONTOS/UNIDADES CONSUMIDORAS.

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA JOTA QUEST, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EXPOCRATO 2026.

Contratação da dupla Sertaneja Lucas e Luan para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento Bonfim Festeja em comemoração ao Aniversário de 170 anos de Ribeirão.

Contratação de empresa para prestação de serviços, visando a apresentação do show artístico da cantora “FORROZÃO KASACA”, no dia 23/06/2026, com duração de 02h00min para os festejos de São João do município de Ituaçu/BA.

CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DA EMPRESA MAJ PRODUCOES E EVENTOS LTDA, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, PARA ATENDER EVENTO DA FESTA MAGNA DA CIDADE DE MIMOSO DO SUL, EDIÇÃO 2026 COM CARGA HORÁRIA DE 02H00MIN (DUAS HORAS) DE SHOW, CONFORME DISCRIMINADO E QUANTIFICADO NA PLANILHA ABAIXO AO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Especialidades para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José dos Basílios/MA.

Curso in company de Comunicação Integrada e Assessoria de Imprensa, a ser ministrado pela empresa PIQUINI Comunicação Estratégica, de forma presencial e remota.

OFÍCIO Nº 84/2026 SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

Aquisição de Robô Social de Apoio a Intervenções Terapêuticas MariaT21, incluindo fornecimento de software, sensores, acessórios, treinamento técnico-operacional, assistência e suporte técnico especializado, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz – SEMSA, especialmente no acompanhamento terapêutico de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down.

Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Guatambu, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA CLAUDIO NEY & JULIANA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, PARA O ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 73º CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 25 a 29 de junho de 2026 (25-29/06/2026), na cidade de João Pessoa/PB.

CONTRATAÇÃO DA BANDA "CAPITÃO FORRÓ" PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A 51ª FESTA DE SÃO PEDRO DO EGITO, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO 2026, NO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA.

Produção Artística em Geral

SERVIÇOS DIVERSOS

REVISÃO PROGRAMADA DO VEÍCULO OFICIAL MODELO: S-10 LTZ DD4A (DIESEL), ANO/MODELO: 2022/2023, PLACA: RZB3G07, CHASSI: 9BG148MK0PC416009, COR: PRETA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO. A CAMARA MUNICIPAL

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ANTENAS DIGITAIS E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE TELEVISÃO INSTALADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE. OS TELEVISORES ENCONTRAVAM-SE INOPERANTES EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEVISÃO ABERTA, QUE PASSOU DO PADRÃO ANALÓGICO PARA O DIGITAL, TORNANDO INDISPENSÁVEL A SUBSTITUIÇÃO DAS ANTENAS E A REALIZAÇÃO DOS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. OS TELEVISORES ENCONTRAVAM-SE INOPERANTES EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEVISÃO ABERTA, QUE PASSOU DO PADRÃO ANALÓGICO PARA O DIGITAL, TORNANDO INDISPENSÁVEL A SUBSTITUIÇÃO DAS ANTENAS E A REALIZAÇÃO DOS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO.

Contratação de show musical com ‘BANDA FOREVER’, para apresentação no dia 03 de julho, as 17:00 horas na 34ª Festa Nacional do Peixe, conforme calendário de eventos do município.