Licitações por Inexigibilidade

Prestação de serviços técnicos especializados voltados à capacitação e à qualificação profissional, mediante a realização do curso presencial “Reforma Tributária e os seus Impactos nas Contratações Públicas — do planejamento da contratação à execução, incluindo o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos”, ministrado pelo Prof.MSc. Fabrício Mareco, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026, na sede do TCE-PA, em Belém (PA), com carga horária de 16 (dezesseis) horas, para turma de até 40 (quarenta) participantes.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de apresentação artística do cantor Guilherme Dantas na Expoboca realizada pela Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM

MODELO ANATÔMICO PARA FINS DIDÁTICOS,FINALIDADE:REANIMAÇÃO NEONATAL,1 PULMÃO EXTRA, TIPO:MANEQUIM ARTIFICIAL, APLICAÇÃO:MALETA PLÁSTICO,2 FACES ADCIONAIS,5 VAS,6 LENÇOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:DESOBSTRUÇÃO VIAS AÉREAS,SIMULAÇÃO PULSO BRAQUIAL, OUTROS COMPONENTES: DESCARTÁVEIS,FACES REMOVÍVEIS E REUSÁVEIS, ACESSÓRIOS:BULBO SIMULAÇÃO BRAQUIAL,MONITOR TP SKILLGUIDE.

Contratação de profissional especializado para realização de Curso de Capacitação sobre os Direitos da Pessoa Idosa e a Atuação dos Conselhos de Direitos, destinado prioritariamente aos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI e demais interessados, com carga horária de 08 horas, a ser realizado nos dias 14 e 15 de outubro de 2026, das 13h às 17h, nas dependências do CESUCA.

Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Transtorno), situado à situado à situado à Rua Godofredo Schineider, nº 121 , Santa Inês, Vila Velha/ES.

SHOW ARTÍSTICO - SMCULT

Locação de imóvel situado na Avenida Lauro Mota, n° 632, centro, Serrinha/Ba, para o funcionamento do centro de atenção Psicossocial Álcool e drogas – CAPS AD III.

929 - Ações educativas para propagação/fomento/discussão de temas de inclusão e pertencimento dentro da comunidade da FSP - CIP - FSP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA O PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO ? PEAR, A SEREM UTILIZADOS NAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BELOHORIZONTE.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, CONSISTENTE NA AUTARQUIA, REVISÃO E OTIMIZAÇÃO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE UNA.

Instalações Prediais Elétricas

contratação das apresentações musicais “Sob Medida”, com Fábio Conceição, representado pela empresa MARIA EDUARDA SANTOS DE SOUSA ROCHA; “Brasil Tocantinense” com Edu Voz, representado pela empresa EDUARDO ANDRADE DUARTE SOUZA; e “Teu Beijo” com o Trio Baião D2, representado pela empresa DIEGO CASTELO BRANCO ROCHA, para apresentações no dia 07 de outubro de 2026, como parte do projeto “Palmas em Música: seis palcos, diferentes ritmos, uma só celebração”, promovido pela Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins, a serem realizadas na Casa Cor, na Praça dos Girassóis e na 906 sul, em Palmas/TO.

Inscrição de 01 (uma) servidora no evento "XX CONGRESSO ANPCONT", na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Natal/RN, no período de 25 a 27 de novembro de 2026, junto à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS – ANPCONT.

Aluguel de quadra de esportes para atender as práticas de Educação Física, aulas, projetos de ensino, pesquisa e extensão da UnED Petrópolis do CEFET/RJ.

Contratação da pessoa física VALDEMIRO PEREIRA FILHO para realizar 02 cursos:1 – Curso de 27h de “Capoeira angola, cultura e territórios: práticas para a formação comunitária”, a ser realizado nos dias 05, 06, 08, 12, 13, 15, 19, 20 e 22 de outubro de 2026 dás 18h30 às 21h30 na sede da Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola, no bairro Balneário, na parte continental da cidade de Florianópolis;2 – Curso de 27h de “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias 02, 03, 05, 09, 10, 12, 16, 17 e 19 de novembro de 2026 dás 18h30 às 21h30 na sede da Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola, no bairro Balneário, na parte continental da cidade de Florianópolis. - do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC) - FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.

Prestação de serviços de saúde com a finalidade de prestar atendimento nas cirurgias eletivas, consultas médicas e exames de média e alta complexidade.

Solicitação de apoio para o Torneio Paranaense de Xadrez da Socioeducação

Contratação de pessoa jurídica credenciada para prestação de serviços de saúde em ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, visando ao atendimento dos usuários no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabaianinha/SE

INSCRICAO DE SERVIDOR NO XX CONGRESSO ANPCONT, EM NATAL/RN.

Contratação da atração artística William Ki-Xodó, destinada a integrar a programação oficial do evento Feira da Roça _ Casarão de Ipiabas, no dia 10 de outubro, às 15hs por 120 minutos, a se realizar no Distrito de Ipiabas – Barra do Piraí- RJ.