Licitações por Inexigibilidade
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
InexigibilidadeJoão Pessoa · PB
Participação dos servidores Stenio Queiroga de Alencar e Samuel von Laer Norat no 1º Congresso de Ordenadores de Despesas, a realizar-se no período de 25 a 27 de novembro de 2026.
PB
R$ 7 mil
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SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
InexigibilidadeJoaçaba · SC
Inscrição no 37º Encontro Técnico AESabesp / Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente - FENASAN 2026 para os servidores André Luiz Sauer, Fabio Zilio Caron, Gabriel Franceschet e Valcir José de Oliveira, que será realizado em São Paulo/SP nos dias 20 a 22/10/2026.
SC
R$ 5 mil
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MUNICIPIO DE ITAUNA
InexigibilidadeItaúna · MG
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO Nº 005/2026 VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NAS COMEMORAÇÕES DO MÊS DAS CRIANÇAS, QUE OCORRERÃO DURANTE O MÊS DE OUTUBRO.
MG
R$ 22 mil
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MUNICIPIO DE MUTUM
InexigibilidadeMutum · MG
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de câmara destinada à conservação de vacinas e medicamentos, marca Biotecno, modelo BT1100, compreendendo os serviços necessários à manutenção de seu adequado funcionamento e a emissão de laudo de calibração, pelo período de 12 (doze) meses.
MG
R$ 144 mil
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MUNICIPIO DE MANHUACU
InexigibilidadeManhuaçu · MG
Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia e consultoria jurídica, tributária, administrativa, contábil e financeira para realização de auditoria, levantamento, apuração, quantificação, recuperação e acompanhamento administrativo eou judicial de créditosde titularidade do Município de ManhuaçuMG relacionados ao Fundo de Participação dosMunicípios FPM, à defasagem da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde Tabela SUS, bem como às contribuições destinadas ao Seguro de Acidente do Trabalho SAT, acrescidas do Risco Ambiental do Trabalho RAT e do Fator Acidentário de Prevenção FAP.
MG
R$ 23,4 mi
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MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
InexigibilidadeCaxias do Sul · RS
Contratação de serviço de produção de dois arranjos musicais para o Concerto da Orquestra Municipal de Sopros de Caxias do Sul
RS
R$ 3 mil
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MUNICIPIO DE SAO CARLOS
InexigibilidadeSão Carlos · SP
Contratação de serviço para manutenção de 02 lavadoras industriais, 01 bebedouro de água de 02 torneiras intrustrial, 02 pistas frias, 03 tanques inox.
SP
R$ 7 mil
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MUNICIPIO DE PONTA GROSSA
InexigibilidadePonta Grossa · PR
Locação do imóvel situado na Avenida General Carlos Cavalcanti, nº 2.076, bairro Uvaranas,
Ponta Grossa/PR, destinado à instalação e ao funcionamento ininterrupto da Base Regional 02 da Guarda Civil Municipal, responsável pelo atendimento das regiões de Uvaranas, Olarias, Neves e Jardim Carvalho
PR
R$ 185 mil
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO
InexigibilidadeVitória · ES
Inscrição do servidora JANDA TAMARA DE SOUSA em evento de capacitação -XI Congresso Nacional de Arquivologia (XI CNA), XI
Congresso Nacional de Arquivologia, que ocorrerá de 26 a 30 de outubro de 2026, presencialmente em Manaus – AM. A ação de
capacitação está alinhada ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do Ifes.
ES
R$ 600,00
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MINISTERIO DA FAZENDA
InexigibilidadeBelém · PA
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de preparo, fornecimento e manipulação de alimento (coffee break) para os servidores que participarão do Encontro de Programação e Logística promovido pela 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, que ocorrerá em Manaus/AM.
A Delegacia da Receita Federal em Manaus será a anfitriã, que ocorrerá nos dias 14 e 15/10/26 08:00, na DRF/MNS, em Manaus/AM. Este encontro tem o objetivo de harmonizar a nível regional o alinhamento necessário à plena atuação dos servidores da RFB, proporcionando segurança jurídica e padronização de processos e procedimentos, integração das equipes da DIPOL da 2ª Região Fiscal, da recente entrada de novos servidores e a necessidade de alinhamento e atualização sobre temas relevantes da área de Programação e Logística.
O Serviço de Coffee Break objetiva atender 20 (vinte) participantes do evento, no período da tarde com fornecimento de alimentos, insumos necessários e demais itens e produtos constantes do cardápio aprovado pela SRRF02, conforme estabelecido no tópico a seguir.
2. Quantidade:
O serviço compreenderá o atendimento de 20 (vinte) participantes do evento, no período da tarde, às 16h, nos dias 14 e 15/10/26.
Sugestão de cardápio de insumos abaixo:
1. ALIMENTOS:
1.1. SALGADOS – 6 unidades por pessoa dentre as opções abaixo – mínimo 4 opções de sabores:
• Coxinha de frango;
• Canudinho com recheio de creme de queijo cuia;
• Mini sanduiche de queijo e presunto de peito de peru;
• Rissole de camarão;
• Mini quibe;
• Pão de queijo;
• Pastel de forno com recheio de carne;
• X caboquinho.
1.2. BOLOS – 2 fatias por pessoa:
• Laranja com calda;
• Chocolate com cobertura de brigadeiro;
• Mármore com cobertura de chocolate;
• Macaxeira;
• Milho.
*Uma opção de bolo deve ser sem glúten e sem lactose (macaxeira ou milho)
1.3. DOCES – 5 unidades por pessoa – mínimo 3 opções:
• Brigadeiro;
• Rosquinha de castanha do Pará;
• Madalena;
• Queijadinha;
• Casadinho;
• Uvinha.
1.4. SALADA FRUTAS – 1 porção por pessoa (100 gramas):
• Opções de frutas: uva, melão, abacate, kiwi (sem adição de açúcar, leite condensado e creme de leite servidos a parte).
2. BEBIDAS:
2.1. SUCOS sem açúcar – 200 ml por pessoa:
• Acerola;
• Goiaba;
• Cupuaçu;
• Taperebá;
• Muruci;
• Graviola.
2.2. REFRIGERANTE – 200 ml por pessoa:
• Coca-Cola sem açúcar;
• Coca-Cola com açúcar;
• Guaraná.
2.3. BEBIDAS QUENTES
• Café sem açúcar – 100 ml por pessoa;
• Chocolate sem açúcar – 200 ml por pessoa.
3. REQUISITOS:
• Os alimentos devem ser produzidos de preferência no dia do evento, e serem servidos em louças de cerâmica ou bandejas de aço inoxidável;
• Toalhas: a contratada deve fornecer 1 toalha na cor azul ou branca (tamanho 1,50mx1,20m);
• A contratada deve fornecer guardanapos de papel, copos, prato e talheres descartáveis o suficiente para o serviço;
• A contratada fornecerá açúcar e adoçante.
PA
R$ 3 mil
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MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
InexigibilidadeSão Martinho · SC
“Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dupla ROBERTO E MURILO, representada pela empresa LUIS HENRIQUE ROHLING LTDA, para realização de apresentação musical durante a 31ª Festa do Produto Colonial do Município de São Martinho/SC.”
SC
R$ 3 mil
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FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA
InexigibilidadeBelém · PA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04(QUATRO) LICENÇAS ANUAIS DE ACESSO À FERRAMENTA ELETRÔNICA “BANCO DE PREÇOS"
PA
R$ 48 mil
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS
InexigibilidadePelotas · RS
Contratação de serviço de publicidade legal
RS
R$ 11 mil
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE THEOBROMA
InexigibilidadeTheobroma · RO
Contratação de inscrição para participação no curso presencial “Convênios e Transparências Governamentais – Eleição da Mesa Diretora e Decisão do STF”, a ser realizado no período de 13 a 16 de outubro de 2026, no Hotel Rondon Palace, em Porto Velho/RO.
RO
R$ 1 mil
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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
InexigibilidadeSão Paulo · SP
Contratação da/o palestrante Maurício Buosi Lemes para o “II Encontro Anual de Coordenadores/as Regionais Edepe”.
SP
R$ 360,00
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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
InexigibilidadeSão Paulo · SP
Contratação da/o palestrante Luciana Gross Siqueira Cunha para o “II Encontro Anual de Coordenadores/as Regionais Edepe”.
SP
R$ 360,00
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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
InexigibilidadeSão Paulo · SP
Contratação da/o palestrante Renata Mirandola Bichir para o “II Encontro Anual de Coordenadores/as Regionais Edepe”.
SP
R$ 720,00
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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
InexigibilidadeSão Paulo · SP
Contratação da/o palestrante Ester Gammardella Rizzi para o “II Encontro Anual de Coordenadores/as Regionais Edepe”.
SP
R$ 540,00
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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
InexigibilidadeSão Paulo · SP
Contratação da/o palestrante Luiz Carlos Paulino para o “Vista do ponto: Roda de conversa com Sobreviventes da Casa de Detenção de São Paulo”.
SP
R$ 900,00
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