Licitações por Inexigibilidade

AQUISICAO de 400 quatrocentas cartilhas educativas destinadas a utilizacao nas atividades desenvolvidas pelo Programa Primeira Infancia Melhor PIM e tambem em acoes educativas e de promocao da saude realizadas com criancas no municipio

Locação de imóvel destinado ao funcionamento e atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER, para desenvolvimento de atividades administrativas, técnicas e operacionais e atendimento aos produtores rurais e à comunidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LET´S GIG SERVIÇOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E AGENCIAMENTO LTDA -ME, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA LUEDJI LUNA.

Contratação de serviço de assinatura de revistas para as bibliotecas dos CEUs e para a COCEU: Pacote Plano Infalível II

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte e distribuição de água por meio de veículo tipo caminhão-pipa, executados sob demanda, para o abastecimento das comunidades rurais do Município de Salgueiro/PE afetadas pela estiagem, sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme as especificações e condições estabelecidas neste documento e em seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 6 (SEIS) SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO "IMERSÃO COMPLETA EM LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021: ASPECTOS PRÁTICOS E ATUALIZADOS DESDE A FASE PREPARATÓRIA ATÉ A EXECUÇÃO CONTRATUAL", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 21 A 23 DE OUTUBRO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC, CONTEMPLANDO 2 (DOIS) SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 2 (DUAS) SERVIDORAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 2 (DUAS) SERVIDORAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME SEGUE: DANIELE TIDRE DOS SANTOS E GUSTAVO VANZ BALESTIERI; AMANDA STRAPAZZON MARMENTINI E ROSICLEIA NEVES DA SILVA DISEGNA; E ANA PAULA ZATTA E ALINE FERNANDA HEIDEMAN CAMARGO, RESPECTIVAMENTE

Necessidade de aquisição de óleo de soja para recompletamento do item no Paiol de Municiamento e preparo de refeições dos militares da Capitania dos Portos de Pernambuco. O fornecedor deverá formular proposta estritamente com base no escopo solicitado, observando: - Proposta comercial em PDF, com identificação do fornecedor, descrição do serviço, prazo de execução e composição de custos, separando, quando aplicável, mão de obra e peças/materiais/insumos/equipamentos. - Quando houver fornecimento de peças, materiais ou equipamentos, informar marca, modelo, quantidade, valor unitário e total, devendo ser novos, compatíveis e adequados ao uso pretendido. - Documentos de habilitação vigentes de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais exigíveis no Contrata+Brasil, além de qualificação técnica quando pertinente. Não será exigida garantia contratual adicional específica, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis e da responsabilidade do fornecedor pela adequada execução. A ausência de detalhamento ou o descumprimento das condições poderá ensejar desclassificação. Telefone para contato: (81) 9 9247-2596.

Contratação de empresa especializada para realização de apresentações artísticas da dupla: “Elder e Greziele” nos eventos: (Festa Pública Aniversário da Cidade); (Baile dos Idosos) e (Confraternização Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Assistência Social) em função das diversas festividades a serem realizadas no município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento.

Contratação de serviço de assinatura de revistas para as bibliotecas dos CEUs e para a COCEU: Revista 451

Pagamento das taxas de inscrição para participação da Universidade Federal de Itajubá — UNIFEI nos Jogos Universitários Mineiros — JUMs 2026, abrangendo as equipes de Futebol masculino e feminino e os atletas representantes da Universidade nas modalidades de E-Sports Brawl Stars, Counter-Strike 2, EA FC 26, League of Legends e Valorant

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CONSISTINDO NA MINISTRAÇÃO DE 1 (UMA) PALESTRA PRESENCIAL PROFERIDA PELO PROF. DR. CELSO DOS SANTOS VASCONCELLOS, SOB O TEMA “POTÊNCIA DA DOCÊNCIA E A DIGNIDADE E O DIREITO DE TODOS AO SABER”, VOLTADO PARA O SEGUNDO ENCONTRO MUNICIPAL DE EDUCADORES DE PAULÍNIA (EMEP)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EDEALINA – FUNPREDEALINA, COM ÁREA TOTAL DE 4.113,13 M², SITUADO NO LOTEAMENTO COMPLEMENTO EDEALINA II, NESTA MUNICIPALIDADE, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A RODOVIA GO-215, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB A MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº R.01-M-2.173, FLS. 146/148, LIVRO DE NOTAS Nº 028, DO CARTÓRIO ÚNICO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE EDEALINA – GO, DESTINADO À CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

para contratação de empresa especializada em serviços de reforma e estofamento de cadeiras. Tal iniciativa visa a reforma de 08 (oito) cadeiras, o fornecedor será selecionado através da plataforma Contrata Mais Brasil - através do memorando nº 287/26 - assinado pelo Sr. Secretário de Governo

Contratação de serviço de assinatura de revistas para as bibliotecas dos CEUs e para a COCEU: Revista Superinteressante.

Inscrição XII Seminário Nacional de Saneamento Rural e XIV Seminário de Gestão SISARs e Centrais.

C.I. 3512026COORD. ADMSASHDSElaboração de contrato de locação do imóvel em nome de MARGARETH FERNANDES FERREIRA, com a finalidade de viabilizar a continuidade das atividades do Serviço de Alta Complexidade-Unidade Municipal de Acolhimento Institucional, Unidade Vinculada à Coordenação de Proteção Social Especial, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos SASHDS. Destinada ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de medida protetiva, conforme disposto no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n 8.0691990.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, referente aquisição de 01 uma Sala Multidisciplinar iUP6D, solução tecnológica integrada destinada ao fortalecimento das ações de Educação Inclusiva e do Atendimento Educacional Especializado AEE da Rede Municipal de Ensino, em nome da empresa NEUROBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA inscrita no CNPJ n 28.269.055000149

Contratação de serviço de assinatura jornal Folha de S.Paulo da empresa Folha da Manhã S/A CNPJ: 60.579.703/0001-48, para as bibliotecas dos CEUs e para a COCEU.

Contratação de 02 (duas) inscrições na ação de desenvolvimento intitulada “Curso internacional Tutela promovida pelaJurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil" Accademia Juris Roma S.R.L.S., representada no Brasil pela empresa LT Formação e Consultoria Internacional Ltda., que ocorrerá de , na cidade de Roma - Itália em formato presencial,02 a 06 de novembro de 2026 mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação continuada de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica para apoio à prestação de contas no sistema e-Sfinge do TCE/SC, módulo tributário, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo análise e saneamento de inconsistências, validação das informações, suporte às remessas e transferência de conhecimento aos servidores municipais, conforme o Termo de Referência, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.