Licitações por Inexigibilidade

Contratação de Serviço - Médico do Trabalho por meio de Credenciamento - Ana Luíza Bastos Guerra Vale (3C).

Pagamento de 1 (uma) inscrição destinada à participação da servidora Fernanda Almeida Corrêa Antunes no “X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – ENTC”.

Contratação de Empresa especializada para realização de 2 (duas) sessões de espetáculo teatral educativo, no dia 2 de outubro de 2026, na Casa da Cultura Athos Branco. Saldos financeiros vinculados das Portarias Federais nº 4.303/2024 e nº 3.750/2024.

Contratação de serviço técnico especializado para levantamento, desenvolvimento e entrega de projetos executivos destinados à adequação de ambientes laboratoriais, administrativos e de convivência da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, abrangendo área total estimada de 1.104 m², conforme os ambientes e disciplinas descritos neste Memorial. O objeto compreende estudo preliminar, anteprojeto com representação tridimensional (3D), projetos executivos compatibilizados, memoriais descritivos, memórias de cálculo e planilha quantitativa orçamentária, em quantidade de 1 (um) conjunto completo.

Contratação de 1 (uma) inscrição para participação no curso presencial "Gestão de Pessoal para Administração Pública", promovido pela Meta Cursos e ministrado pelo Prof. Rodrigo Moraes, a ser realizado em Balneário Camboriú/SC, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, com carga horária total de 21 horas. Taxa de inscrição para a servidora: Cristiane Maria da Rocha.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE-SP, responsável pela organização e comercialização da Feira do Empreendedor 2026, para cessão temporária de espaço expositivo de 25 m², destinado à participação institucional do Município de Pedreira no evento, conforme condições, características e composição do formato comercial apresentado pela organização.

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Realização de palestra motivacional a ser ministrada no auditório da ANAC em virtude de evento em comemoração ao Dia do Servidor Público 2026, a realizar-se na data prevista de 23 de outubro de 2026, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 13897319), Termo de Referência (sei! 13912507) e Despacho GTEC (sei! 13899918).

Contratação do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, Bahia, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea 'f', da Lei Federal nº 14.133/2021, para o curso “CAPACITAÇÃO ONLINE: "Avaliação de Imóveis Urbanos com Inferência Estatística", a ser ministrado na modalidade online, no período de 13 a 15 de outubro de 2026 e 20 a 22 de outubro de 2026, com carga horária total de 21 horas, conforme conforme condições, quantidades, cronograma e exigências definidas no TR

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIEMNTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU 192.

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

Aquisição de créditos para registro e emissão de Digital Object Identifier (DOI) - 2 (dois) prefixos institucionais registrados na CrossRef/PILA, sendo um prefixo para o GESEC (10.20396) e um prefixo para o Repositório Institucional (10.47749).

Contratação de 01 (uma) apresentação artística de CARLINHOS DJ, para integrar a programação do evento “Reforma Protestante”, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2026, às 20h, na Praça do Suspiro, em Nova Friburgo/RJ.

inscricao de 03 tres servidores municipais no curso presencial Contratos Administrativos Reequilibrio Economico Financeiro diante da Reforma Tributaria promovido pelo IAGP Instituto Aplicado em Gestao Publica Ltda. a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2026 em Curitiba PR com carga horaria de 14 horas aula.

Formalização de Convênio para disponibilização da cessão de direito de uso de sistemas integrados de orçamento, finanças e contabilidade pública, licitação, compras, contratos e convênios, recursos humanos e folha de pagamento, patrimônio, almoxarifado, portal da transparência, protocolo geral, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Município de Nova Cruz/RN, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN.

realização de um Show com a dupla Wagner e Edmar, durante a programação do jantar dos professores 2026 de Conceição do Castelo/ES.

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 2º CICLO DE 2026.

“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA COM O TEMA: SUPRIMENTOS DE FUNDOS E CARTÃO DE PAGAMENTO COM ATUALIZAÇÕES DO PCA- TEORIA E PRATICA SIAFIWEB.”

Contratação da banda ''PAGODE DO COXA ” PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A FESTA DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – RN.

ADESÃO DA ARP 07/2026 - PROCESSO Nº 23034.022586/2026-19 - FNDE EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS - PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº INSTRUMENTO 1261002351/2026/SEE - PROPOSTA 002392/2026 – PLANO DE TRABALHO 001728/2026.