Licitações por Inexigibilidade

O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA PREPARAÇÃO DE ACADÊMICOS DO 12º PERÍODO DO CURSO DE MEDICINA DO UNICERRADO, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE INTERNATO NA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ARAGUARI, PARA O ENAMED 2026

A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.

CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL - PLATAFORMA DE BANCO DE PREÇOS

Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar - Clínicas Médicas Especializadas.

Locação de imóvel contendo 496,08 m² de área construída, essenciais para o abrigamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Contratação de Serviços Continuados de Acolhimento, Hospedagem, Logística de Documentos e Apoio a Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TRFD) em Porto Alegre/RS.

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Caxambu, SC

Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar - Clínicas Odontológicas Especializadas.

Contratação de Laboratórios, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a preços compatíveis com tabela de referência, visando o atendimento das demandas da população do Município de Xaxim/SC.

Contratação da empresa JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, para concessão de licença de uso da plataforma GESUAS – plataforma de inteligência e acompanhamento permanente da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS, em ambiente WEB e MOBILE, contemplando a disponibilização do sistema, manutenção, atualização, suporte técnico, segurança da informação e acesso aos módulos e funcionalidades integrantes da solução contratada, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, no valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Contratação de concessionária autorizada para a execução da revisão preventiva programada da retroescavadeira CASE 575SV, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada e dos materiais de consumo previstos no plano de manutenção do fabricante, em conformidade com suas especificações técnicas, visando à preservação da garantia de fábrica, à manutenção das condições de desempenho, segurança, confiabilidade e disponibilidade operacional do equipamento, assegurando a continuidade dos serviços desenvolvidos pela Administração Municipal.

Locação de imóvel, pertencente a JAIR FERNANDES DA SILVA, localizado na Rua Jandira Duarte nº 122, Bairro Belvedere, Coronel Fabriciano/MG, para implantação de estacionamento vinculado à Delegacia de Polícia Civil, com a finalidade de complementar a estrutura funcional da nova sede da unidade policial, proporcionando espaço adequado para guarda e estacionamento de veículos oficiais e de apoio às atividades operacionais, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, ao valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Locação de imóvel destinado à guarda, preservação e controle patrimonial de aproximadamente 500 (quinhentas) viaturas inservíveis ou fora de operação pertencentes à Polícia Militar do Ceará (PMCE).

Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a realização de exames laboratoriais destinados aos usuários do SUS no município de Balneário Rincão/SC, com remuneração conforme valores da Tabela SUS (SIGTAP) + ágio de 30%, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos exclusivos para a estruturação, coordenação, organização, produção, curadoria, comunicação, execução e desmobilização do Tomorrow.Building Maringá, compreendendo a realização de 2 (duas) edições, sendo uma em 2027 e outra em 2028, contemplando a cessão dos direitos de utilização da marca e da chancela internacional Tomorrow.Building/Fira Barcelona e todos os serviços necessários à execução do objeto no Município de Maringá.

Contratação de empresa especializada na realização de cópias e confecção de chaves, tanto para uso predial, quanto veicular para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Xaxim/SC

Contratação de palestrantes para realizar palestra de Educação Fiscal

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉNICOS DE ADVOCACIA COM ÂMBITO DE ATENDER AOS INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO AO PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL, BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS, PEÇAS E RECURSOS, PARECERES E ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS NESTA MATÉRIA ESPECIALIZADA PERANTE O TCE E TCU.

Pagamento de honorários à Gerente de concurso na etapa de realização do teste de aptidão física, por força de decisão judicial, fase do concurso público para ingresso na carreira de Escrivão e Inspetor de Polícia, regido pelo Edital 06/2025/DRS/ACADEPOL, designada pela Portaria nº 63/2026/GAB/ACADEPOL, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10/09/2026, consoante ao Decreto nº 44.301/2006.

CONTRATAÇÃO DIRETA A CONTRATAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE DJS, DESTINADAS À ANIMAÇÃO E À COMPLEMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA ALA JOVEM DA 47ª OKTOBERFEST DE ITAPIRANGA/SC, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, NO PALCO DO PAVILHÃO C DO COMPLEXO OKTOBER.