Licitações por Inexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados para revisão, análise e acompanhamento das informações fiscais e tributárias que compõem o Índice de Participação dos Municípios – IPM/ICMS, visando à identificação e correção de inconsistências e à recuperação/majoração do Valor Adicionado do Município de Campo Grande/RN, com reflexos na participação municipal na arrecadação do ICMS

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA CLÍNICA LARA LETÍCIA GUCKERT LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICA GERAL) EM REGIME AMBULATORIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS, FORMA DE EXECUÇÃO, VALORES UNITÁRIOS E DEMAIS CONDIÇÕES PREVIAMENTE DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

RECOLHIMENTO DE TAXA ART EMITIDA PELO SERVIDOR ENGENHEIRO CIVIL SR. LUCAS RODRIGO MIRANDA, REF. AO CARGO E REFORMA DOS PLENARIOS I E II, COBERTURA, CASA DE MAQUINAS, E RESTAURACAO FACHADA PREDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO.

Contratação de serviços de saúde para a realização de Cirurgias de Média e Alta Complexidade (exceto oftalmologia)no Hospital almeida Castro, de acordo com a Deliberação do Conselho Estadual de Saúde na 130ª Reunião, que aprovou a tabela base, conforme Resolução CES/RN Nº 226, de 25 de setembro de 2019 e suas atualizações.

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "SAMI RICO" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO 206º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA

Celebração de Termo de Fomento entre o Município de Clevelândia e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Clevelândia - APAE, com repasse de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, oriundos de emenda parlamentar individual RP6 - Emenda nº 202543140004, conforme deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social. 

CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEDICOS CLINICO GERAL, GINECOLOGISTA OBSTETRA, MEDICO DE FAMILIA E PEDIATRA

Contratação de 02 inscrições de servidores para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, que será realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2026, na cidade de Salvador/BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Morro do Chapéu-Bahia.

PROCESSO PARA PAGAMENTO DE PROCESSO DE DIREITOS AUTORAIS DO ORGÃO ECAD REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO AGUA BOA DE 2026 NOS DIAS 09,10 DE OUTUBRO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERESTADUAIS DIRETAS DESTINADAS A USUÁRIOS VULNERÁVEIS ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA - Linha: Registro x Curitiba, com embarque na Rodoviária de Registro/SP.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA BIENAL DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA JURÍDICA JUSBRASIL, COM ACESSO SIMULTÂNEO PARA ATÉ 03 (TRÊS) USUÁRIOS, DESTINADA À CONSULTA DE CONTEÚDOS JURÍDICOS, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de show artístico da banda Banda Inala, através de empresa exclusiva, para apresentação musical em evento festivo cultural em alusão ao Sorrifolia 2026, no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração de 02 (duas) horas, em praça pública no distrito de São Gonçalo - PB.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, triagem, processamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos volumosos provenientes das atividades de limpeza, manutenção e conservação realizadas pelo Município de Santo Antônio do Planalto/RS.

Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.

Contratação de apresentação artística do artista Felipe Knaak, para compor a programação do evento Encontrão da Melhor Idade, promovido em conjunto pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura-SEMTUC e pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Alfredo ChavesES.

ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR – Empresa: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J. FERNANDES BEZERRA NETO LTDA - CNPJ: 07.905.104/0001-94

Trata o presente expediente da inscrição da servidora Rachel Barroso da Silva no curso "Implantando o Programa de Integridade e Compliance no Setor Público", promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), na modalidade remota, a realizar-se no período de 28 a 30 de outubro de 2026, com carga horária de 24 horas.

Pagamento de Instrutores e coordenador do Curso MAC/MAM 2 T2/2026

Manutenção de Sistemas de Refrigeração

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado, para atender o período de setembro a dezembro/2026, através do PPAIS.