Licitações por Inexigibilidade

Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de estrutura destinados aos eventos realizados pelas diversas Secretarias do Município de Mari-PB

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COTAÇÃO DE PREÇOS CONFIÁVEIS

PC nº39/2026_Inexigibilidade nº26/2026- Contratação da empresa CONDE CONSULTORIA para CURSO ATUÁRIA PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL para servidores da DEX.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS TRABALHADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–SMAS

a contratação de associação especializada para o desenvolvimento e a implementação de Programa de Aprendizagem Socioemocional, com o objetivo de qualificar servidoras e servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE/RS), no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PERANTE O TCE/CE, RELACIONADOS A CONVÊNIOS, CONTRATOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS, INCLUINDO ANÁLISE PROCESSUAL, ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS E ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS

Contratação de ingressos para participação do município de Xavantina na capacitação: “Reforma Tributária - Efeitos na Contabilidade, Licitação e Contratos Municipais”, que ocorre no dia 21 de outubro na cidade de Xanxerê/SC.

SOLICITO PAGAMENTO DE TAXA DE CAU DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALTHAHYRA AMBROSINA MARTINS GONZAGA.

Contratação de 04 (quatro) inscrições para a participação de vereadores da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO no curso presencial denominado "Convênios e Transferências Governamentais - Eleição da Mesa Diretora e Decisão do STF".

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB

A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E/OU BANDAS DA ÁREA DA MÚSICA, CREDENCIADOS POR MEIO DA EMPRESA G. G. CALDEIRA, PARA ATENDER A EVENTO REALIZADO OU APOIADO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

Manutenção e Reparo de Aparelhos Eletrodomésticos

Credenciamento de pessoa jurídica, interessada na área da saúde, para a prestação de serviços em EXAMES LABORATORIAIS devidamente previstos na tabela do COMESP ou sucessivamente, na tabela SIGTAP, a serem prestados em clínicas/hospitais, conforme suas necessidades, conforme Edital de Credenciamento nº 06/2023.

Fornecimento e gerenciamento de Vale-alimentação e refeição, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os empregados do CRBio-04

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso TRANSFEREGOV EXECUCAO DAS TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DO ACEITE AO RELATORIO DE GESTAO promovido pela DPM Educacao a ser realizado no dia 13 de novembro de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 7 horas no Auditorio da DPM Educacao Avenida Pernambuco 1001 Terreo Bairro Navegantes no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se no disposto na Lei Federal n 14.133 2021 especialmente no art. 74 inciso III alinea f que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal. A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a aspectos relevantes para a gestao das transferencias especiais navegacao e estrutura das abas do sistema elaboracao de propostas e planos de trabalho execucao dos recursos relatorio de gestao e prestacao de contas devolucao de valores dentre outros. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.

Contratação de palestrantes para o 2º Festival Literário de Balneario Camboriú, nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2026.

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MAICON FREITAS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ANIVERSÁRIO DE 74 AOS DO BAIRRO DOS ESTADOS, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 22H ÀS 23h30, LOCAL PRAÇA DR. JOÃOMEDEIROS- AV.JOÃO VIEIRA CARNEIRO - BAIRRO PEDRO GONDIM, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA THIAGO FREITAS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2026, REFERENTE AO III AGROFEST, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, COM O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ATRAVÉS DE EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E AINDA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, DEFESAS E RECURSOS JUNTO À CORTE DE CONTAS EM PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, TOMADA DE CONTAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, INSPEÇÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, DE CONTAS