Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CASA DO BRINCAR TIA HANNA LTDA, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DA TIA HANNA, INSCRITA NO CNPJ N- 24.352. 854/0001-03 NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA NA CIDADE DE CÁCERES/MT, NO DIA 05 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Ref. a contratação da empresa ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES, para prestação de serviços artísticos na realização do Arraia da Conquista 2026 com apresentação do artista METRÔ DO FORRÓ, fazendo parte da programação das festividades Juninas da cidade.

A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 03 de julho de 2026, às 20h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,

CONTRATAÇÃO MUSICAL DA BANDA: "SARAPATEL COM PIMENTA", CONSAGRADA PELA CRÍTICA REGIONAL E NACIONAL, ATRAVÉS DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO: BRUNO DA SILVA BOMFIMME - CNPJ 08.201.762/0001-68, PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 22/06/2026, NO EVENTO SÃO JOÃO 2026, NA PRAÇA DO POVO, COMPONDO PARTE DAS FESTIVIDADES JUNINAS NESTE MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, II , DA LEI N°14.133/2021

Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais

Contratação de apresentação artística musical nacional do artista Daniel, com banda completa, por intermédio de empresário exclusivo, para realização de espetáculo integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul, em evento gratuito e aberto ao público, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.

Capacitação de professores sobre “Saúde Mental e Arte para Professores” “Fortalecendo mentes, despertando propósitos e conectando equipes. ” O Projeto VivArte – Saúde Mental e Arte para Professores.

Contratação Musical da Banda “FORROZÃO DO CAPITÃO”, consagrado pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo: MAURICIO DA SILVA FERREIRA ME – CNPJ 12.002.098/0001-03, para realizar uma apresentação Musical no dia 23/06/2026, na Praça do Povo, compondo parte das festividades juninas neste município, com fundamento no art. 74, II da lei federal nº 14.133/2021

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pela Leiloeira Pública Oficial ANA CLAUDIA BLASCZYK, visando à alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJMA.

Contratação direta por inexigibilidade de Contratação Musical da Banda “FORRÓ SEU MASTRUZ”, consagrado pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo: OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 14.195.358/0001-21, para realizar uma apresentação Musical no dia 22/06/2026, na Praça do Povo, compondo parte das festividades juninas neste município, com fundamento no art. 74, II da lei federal nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PELO SPC BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEGATIVAÇÃO DE INADIMPLENTES, CONSULTAS CADASTRAIS E GESTÃO DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS

CONTRATAÇÃO MUSICAL DO ARTÍSTA : "THEUZINHO", CONSAGRADO PELA CRÍTICA REGIONAL E NACIONAL, ATRAVÉS DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO: CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES - LTDA - CNPJ 40.517.164/0001-05, PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 23/06/2026, NO EVENTO SÃO JOÃO 2026, NA PRAÇA DO POVO, COMPONDO PARTE DAS FESTIVIDADES JUNINAS NESTE MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, II, DA LEI N°14.133/2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica especializada em ICMS Esportivo e Leis de Incentivo ao Esporte, visando o assessoramento técnico da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Rio Pomba/MG.

Credenciamento da CLINICA FERNANDA DE CASTRO - MENTE & EQUILIBRIO LTDA , em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 02/2024 - CBMDF

DESPESA PROVENIENTE PAGAMENTO DE ENERGIA A FAMÍLIA DE IVONE PEREIRA DORNAS DIAS DO CARMO, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENTE A JUN/2026.

Abertura de processo administrativo para contratação de SEGURO VEICULAR COMPLETO do veículo FIAT STRADA ano 2023/2024, placa SCV8C77 pertencente à Secretaria de Educação de Buriti de Goiás.

Contratação de apresentação artística musical nacional do cantor Ralf, por intermédio da empresa NOVA YORK MUSIC LTDA, representante exclusiva e responsável pela comercialização da atração artística, para realização de show integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.

Contratação da Orquestra Filarmônica de Jaraguá do Sul, associação privada, inscrita no CNPJ nº 09.265.469/0001-27, para prestação de serviços artísticos e de produção musical durante as comemorações alusivas ao Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul, em evento gratuito e aberto ao público, compreendendo apresentação artístico-musical ao vivo, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, proposta comercial e demais documentos constantes no processo.

Contratação de apresentação artística musical nacional do grupo Muierada, por intermédio da empresa Muierada Produções Artísticas Ltda, representante exclusiva e responsável pela comercialização da atração artística, para realização de show integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.

Contratação de apresentação artística musical nacional da cantora Isadora Pompeo, com banda completa e equipe técnica, por intermédio de representante exclusiva, para realização de espetáculo integrante da programação oficial comemorativa do Sesquicentenário do Município de Jaraguá do Sul, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.