Licitações por Inexigibilidade

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em saúde no Hospital Infantil Waldemar Monastier HIWN

objeto do presente termo de referência é a Contratação de empresa especializada na realização do curso presencial GOVERNANÇA MUNICIPAL SOB A ÓTICA DO TCE/PRpara um vereador e três servidores da Câmara Municipal de Missal.

Participação de servidores(as) no curso Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) e Administração Financeira e Orçamentária (AFO)– Teoria e Prática na Gestão Contábil e Orçamentária do Setor Público, que ocorrerá de 09 a 11 de dezembro de 2026, em Fortaleza/CE

Contratação de assinaturas da Revista Direito Penal e Processual Penal, da Revista Brasileira de Direito Compl, Emp. e Concorrencial do Consumidor, da Revista Brasileira Direito Tributário e Finanças Públicas, da Revista Magister Direito Civil e Processual Civil, da Revista Magister Direito Ambiental e Urbanístico e da Revista Brasileira de Direitos Humanos, formatos impresso e digital, pelo período de 12 meses.

CONTRATAÇÃO DO ARTÍSTA GLAUCO FAVORITO, DESTINADO A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO ÁGUA BOA, SHOW QUE SERÁ REALIZADO DIA 10 DE OUTUBRO, COM 02:30 (DUAS HORAS E MEIA) DE APRESENTAÇÃO.

Contratação de assinaturas da Revista Direito Penal e Processual Penal, da Revista Brasileira de Direito Compl, Emp. e Concorrencial do Consumidor, da Revista Brasileira Direito Tributário e Finanças Públicas, da Revista Magister Direito Civil e Processual Civil, da Revista Magister Direito Ambiental e Urbanístico e da Revista Brasileira de Direitos Humanos, formatos impresso e digital, pelo período de 12 meses.

Contratação de assinaturas da Revista Direito Penal e Processual Penal, da Revista Brasileira de Direito Compl, Emp. e Concorrencial do Consumidor, da Revista Brasileira Direito Tributário e Finanças Públicas, da Revista Magister Direito Civil e Processual Civil, da Revista Magister Direito Ambiental e Urbanístico e da Revista Brasileira de Direitos Humanos, formatos impresso e digital, pelo período de 12 meses.

contratação de empresa para revitalização/remoção de estruturas antigas, como paredes, pisos ou revestimentos, para reformas ou ampliações do banheiro masculino

Contratação de Talita de Cássia Ribeiro Patrezi, Psicóloga, inscrita no CRP-04 sob nº 55811, para prestação de serviços profissionais especializados de Psicologia destinados à execução integral do Projeto “Educação Parental: uma intervenção psicológica no município de Caldas”, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, por meio da Resolução nº 03/2026, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA.

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENGENHARIA ELÉTRICA, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 – PGJ/RN) | SORTEIO N° 111/2026.

Serviço de manutenção preventiva e corretiva do Cromatógrafo Líquido Waters Acquity juntamente com o Espectrômetro de Massas XEVO TQ.

Contratação de assinaturas da Revista Direito Penal e Processual Penal, da Revista Brasileira de Direito Compl, Emp. e Concorrencial do Consumidor, da Revista Brasileira Direito Tributário e Finanças Públicas, da Revista Magister Direito Civil e Processual Civil, da Revista Magister Direito Ambiental e Urbanístico e da Revista Brasileira de Direitos Humanos, formatos impresso e digital, pelo período de 12 meses.

Contratação de empresa especializada para capacitação "Imersão Compliance para RPPS do Brasil", que será realizada nos dias 07, 08 e 09 de outubro, em Curitiba/PR.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada. Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO TEATRAL - ESPETÁCULO "A MENINA DO MORRO" - E DAS OFICINAS "INICIAÇÃO À CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS" E "LITERATURA INFANTIL: HISTÓRIAS QUE PRECISAM SER CONTADAS", PARA O FESTIVAL LITERÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ 2026, ORGANIZADO PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE RIO DO SUL (SC).

CURSOS

Contratação de empresa especializada para a realização de 4 (quatro) apresentações do show infantil “Doce Mania”, nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, como parte da programação comemorativa do Dia das Crianças no Município de Contenda/PR.

Recolhimento de direitos autorais de execução pública de obras musicais devidos ao ECAD, referentes aos eventos promovidos ou copromovidos pelo Município no exercício

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENG. CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 99/2026.

Taxa de inscrição em favor de Gabriel Santos de Jesus, Matrícula: 20251002266, no XX Congresso Anpcont, período de realização de 25 a 27 de novembro de 2026, Natal/RN, conforme Requisição nº 246/2026, autorização do ordenador de despesa da PRA AUTORIZAÇÃO Nº 6481/2026 - PRA e Processo nº 23074.102100/2026-92.